ESTATUTO DO IDOSO - Direitos e Garantias (Resumo)

⚖️ Leia o livro INTRODUÇÃO AO MUNDO DO DIREITO e aprenda, em uma tarde, aquilo que estudantes de Direito levam 6 meses para saber na faculdade.

⚖️ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).

Atualmente, o número de idosos do Brasil já chega a 15%, passando de 30 milhões de pessoas. Nesse cenário, o Estatuto da Pessoa Idosa, ou Lei nº 10.741/2003, destina-se a regular os interesses e garantias das pessoas idosas (ou seja, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos), e também traz algumas prioridades para essa parcela da população.

No ano de 2022, o Estatuto do Idoso teve várias alterações, e passou a se chamar Estatuto da Pessoa Idosa.

Hoje eu trago um resumo dos principais pontos dos direitos das pessoas da terceira idade.

Esse vídeo vai ser muito útil tanto se você tiver que prestar uma prova que tenha questões sobre o Estatuto (como um concurso público), quanto se você for idoso e quiser conhecer mais os seus direitos.

É um direito do cidadão ter a devida proteção em seu processo de envelhecimento, como proteção à vida e à saúde, de modo nos permitir transitar para a terceira idade em condições saudáveis e dignas.

Os programas de amparo aos idosos devem ser executados preferencialmente em seus lares.

Um ponto que merece atenção é sobre a quem recai o dever de proteger o idoso. Apesar de muitos acreditarem que esse dever recai apenas ao Estado, mas não é só isso.

Além do Poder Público, também é dever da família e da sociedade assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.

Quanto à idade, o Estatuto do Idoso entende que a pessoa idosa é toda aquela com idade igual ou superior a 60 anos.

E, dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 anos - Ou seja, as necessidades dos maiores de 80 anos devem ser atendidas preferencialmente, em relação aos demais idosos. É uma super-prioridade.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - ESTATUTO DO IDOSO - Direitos e Garantias (Resumo)
2 - Quais são os pontos mais importantes do Estatuto do Idoso?
3 - De quem é a obrigação de cuidar do idoso?
4 - Qual é a Lei que ampara o idoso?
5 - Principais direitos da pessoa idosa

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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[MeJulga]

⚖ PRIMEIROS PASSOS NO DIREITO: o método para quem quer aprender o Direito de um jeito simples e objetivo (sem arrancar os cabelos por causa de aulas chatas ou livros confusos).

[ReginaldoFernandes-pv]

Se o idoso fosse valorizado, haveria um hospital do idoso. Com direito a consulta em curto prazo sem ficar esperando 2 meses para ser atendido

[daniellygomes]

Ela fala como se a gente fosse retardada. EU ADOREI! entendi tudinho, obrigada dra.

[mariabetaniamartinsdasilva]

Boa madrugada a Santa paz do senhor Jesus Cristo seja contigo Deus vos abençoe e o proteja e o proteja e o ilumine.

[ronieotavianodossantossantos]

Mandamentos de Deus
Honrar pai e mãe e viverá muitos anos sobre
Muitos jovens desda. Geração não respeita mais o idosos
Como se não você ficar idoso
Muito triste esta falta de respeito
Lagoa da prata MG 😢

[josyaos]

Falo sempre pros meus pais quando entrar no ônibus nunca fique em pé exija sair de sua cadeira pois ficar em pé é perigoso, os pequenos direitos e o começo.

[brunocorrea]

TENHO 60 ANOS, E SOFRO ETARISMO EM TODO TIPO DE SERVIÇO QUE TENTO ARRUMAR. MORO SÓ, DESEMPREGADO, SEM A DIGNIDADE NECESSÁRIA PARA SOBREVIVER. SOU ENCARREGADO DE LIMPEZA, MAS ACEITARIA ATÉ TRABALHAR COMO AUXILIAR. TENHO 60 ANOS.

[patriciagss]

Prof Ci, vou compartilhar para que todos conheçam seus direitos..
Seu canal é maravilhoso. Vamos dar like 🎉

[nilzetepereira]

Bom dia eu agradeço pelo seu carinho e dedicação nas informações sobre os direito do idoso tirou minhas dúvidas jesus Cristo te abençoe sempre.

[Paulonogueir]

Parabéns Dra. Dicção perfeita. Explica de forma clara e simples . Parabéns

[CarlosAndrade-rx]

Muito obrigado pelas informações de coração ❤

[ceciliasilva]

Por favor sobre leis aos idosos de condomínios serem repassados a funcionários e os próprios SINDICOS.

[andersonfidelisdiasdasilva]

Boa tarde querida Cintia brunelli, eu sempre acompanho seus vídeos explicativos, contudo peço a você um vídeo explicativo sobre direito penal, sobre à matéria execução penal e sobre penas restristivas de direito é penas privativas de liberdade e dosimetria da pena.
Aguardo seus vídeos sobre este assunto .
Sou estudante de direito e preciso entender melhor sobre estes temas abordados.
Parabéns pelas explicações.
GRATO.

[AmandaSantos-prje]

Muito boa aula, para eu concurseira de plantão. 🙌🏽
Obrigada

[mariomirtes]

Tenho 71 anos e sei que exigir direito corre o risco de apanhar, o povo tem asco de idoso, quanto mais longe melhor.

[reginaldomatos]

Muito claro sua explicação, fala maravilhosamente bem, direita e de fácil entendimento, parabéns, excelente.

[livrepensador]

Obrigado dra, você explica muito bem🙏👍

[dariofigueira]

Parabéns, gosto muito dos seus vídeos

[CarlosHenrique-ryib]

Olá Cíntia um abençoado e iluminado dia de domingo à vc e a todos também Cíntia é a paz à luz e ó amor de nosso senhor Jesus Cristo a vc e a todos, Cíntia gratidão gratidão é gratidão a ó nosso Deus é a vc por todas as suas informações que são de alto valor, é também são bençãos, providências é que nós informam com muita qualificação de importância sobre todos os direitos dos idosos no Brasil porque vc é muito especial, inteligente, ungida e abençoada pelo ó nosso Deus Cíntia um grande abraço saúde é paz à vc e aos seus fica com Deus é que vc continue ontem hoje é sempre fazendo é exercendo este trabalho de qualidade social tão lindo é tão bacana que vc nós trás + uma vez muita saúde, paz e luz à vc

[ElaineCristina-cowc]

É para ter para todos essa lei hoje mesmo presenciei uma senhora sozinha idosa 72 Anos..morando na Rua filhos não quer mais saber dela..tô ajudando ela a alugar um quarto está dormindo rodoviária quer dizer será lei para todos