O que fazer após dar entrada no processo de auxílio-doença contra o INSS

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Já leu nosso e-book sobre auxílio-doença? Se quiser saber como receber o benefício da maneira mais rápida possível esse e-book é ideal para você. Mais de 70 páginas de conteúdo que vão te ensinar como receber o auxílio-doença.

CONSEGUINDO O AUXÍLIO DOENÇA POR MEIO DA JUSTIÇA

Fez a solicitação do benefício de auxílio-doença no INSS? foi negada? procurar a justiça pode ser uma solução. Diariamente várias pessoas que tem direito a receber o benefício não o conseguem na primeira solicitação, muitas delas tem conseguido receber o benefício por meio da justiça.
Quer entrar com processo relacionado a auxílio-doença ou já tem processo e quer saber os prazos e procedimentos que o seu processo vai passar? produzimos um passo a passo pra você saber o tempo que seu processo pode demorar, acompanhe abaixo.

PASSO A PASSO PARA OBTENÇÃO DO AUXÍLIO DOENÇA NA JUSTIÇA
• Preparação da ação e protocolo na justiça federal (ainda no escritório)
• Abertura de prazo para o INSS contestar a ação (até 60 dias)
• Prazo para Réplica do seu advogado (até 15 dias)
• Marcação e Realização de Perícia Médica (15 até 30 dias)
• Entrega do Laudo Médico e prazo para impugnação do Laudo Médico (30 a 60 dias)
• Sentença (decisão judicial)(sem prazo definido)
• Caso de procedência (determinação do direito de obter o auxílio doença)(prazo médio de 30 dias para implantação do benefício)
• Começar a receber e prazo para recurso (até 30 dias)
• Pagamento dos atrasados, se for procedente (determinado o direito ao benefício e não houver recursos)
A partir daqui haverá um prazo para “recurso”, caso o seu advogado ou o INSS não concordem com a decisão do juiz, eles poderão recorrer para tentar alterar a decisão, nesses casos o processo é movido para a capital do seu Estado, onde o recurso é julgado. Os valores atrasados poderão não ser pagos até a conclusão desse recurso, caso haja recurso no processo, ele irá demorar mais para concluir, nesses casos haverão passos extras como os que seguem:
• Elaboração e protocolo do recurso (30 dias para seu advogado, 60 dias INSS)
• Recurso e julgamento junto às Turmas Recursais ou Tribunal (sem prazo definido)
• Outros Recursos

A POSSIBILIDADE DE RECURSO
Dentro do processo independente se o resultado foi positivo ou negativo, tanto seu advogado quanto o INSS podem recorrer dessa decisão do Juiz, nesses casos o processo demorará mais para se concluir, pois o processo irá para a segunda instância (no caso da Bahia, fica na cidade de Salvador), ao chegar o processo ainda terá que aguardar para ser colocado novamente em julgamento (30 a 60 dias).
Após dado os resultados, o processo ainda poderá ter um novo recurso (que raramente ocorre), após julgado todos os recursos o processo se encerra, e ai haverá o pagamento dos atrasados num prazo máximo de até 90 dias.

COMO GERALMENTE TEM ACONTECIDO
Após a entrega do laudo médico, que é uma perícia feita por um médico escolhido pelo Juiz e que não é funcionário do INSS, se o laudo for favorável o INSS costuma apresentar uma proposta de acordo, onde ele vai te pagar 80% dos valores atrasados a que tem direito, se for trabalhador urbano, e 70% dos atrasados se for trabalhador rural. O advogado pode aceitar ou não. Aí vai depender da necessidade de cada pessoa. Aqui no escritório, nós geralmente não fazemos acordo.
Se não houver acordo e o laudo for favorável para o segurado, o juiz dá a sentença e manda o INSS pagar o benefício. Como o laudo foi favorável para o cliente eles geralmente não recorrem e já começam a pagar as parcelas mensais e autorizam o pagamento dos atrasados.
Se o laudo for desfavorável, aí o juiz negará o pedido e o advogado deve avaliar a possibilidade de recorrer ou não. Mas é muito difícil recorrer e conseguir uma vitória quando se tem um laudo desfavorável. O melhor mesmo é agendar um novo pedido de benefício no INSS.

CONCLUSÃO
Os processos de auxílio-doença, demoram em média de 8 meses a 12 meses, podendo esse período ser maior ou menor, durante o processo alguns prazos não são fixos, por exemplo: o juiz não tem um prazo definido para dar uma sentença, apesar dela ser dada em média de 30 a 60 dias, a maior parte dos prazos no processo são de 20 a 30 dias, e o prazo para recebimento é de 30 a 60 dias após decisão do juiz, e o de recebimento dos atrasados é de 90 dias após o trânsito em julgado (julgamento de todos os recursos caso hajam), esse prazo ainda poderá se estender a depender dos procedimentos que o juiz acredite que sejam necessários adicionar no processo.
#inss #auxiliodoenca #previdênciasocial
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Комментарии
Автор

Boa tarde. Entrei pela internet com o pedido. Só que está em análise desde o dia 27/08/2020. É normal demorar assim ? Hoje é dia 03/11/2020 e meu atestado venci amanhã 04/11/2020. Aguardo uma resposta

marianasalless
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Oi bom dia, fui negado auxílio doença fui operada e pediram exigência de exames e já mandei e guantos dias demora para o retorno, mas vou voltar hoje no cirurgião e ele me falou que já estaria habita após 2 meses e gostaria de voltar mas não me pagaram e o que eu faço em relação a isso

santosalinynascimento
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(Dr) se o processo dura 4 anos para chegar ao fim eu recebo os 4 anos como atrasado do inss, porque foi esse tempo que durou o processo?
Sendo descontadas parcelas que recebi por 120 dias que foi por tutela antecipada de 1°grau quando foi cessado e o inss cessou e recorreu?
Agora saiu o acórdão unânime mativeram a sentença de 1°grau!
A SENTENÇA foi mantida condenando o inss!

luizluiz
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O meu auxilio doença ja foi aprovado e ja marcaram todas as datas de recebimento e termino do benefício.
Nesse período que estou afastado pelo inss tenho q levar atestado para empresa?

klebersantos
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Uso valvula mecânica e plasticas nas outras valvulas tenho arritmia crónica e insuficiência cardica faço uso de marevan anticoagulante e outros remedio passo no cardiologista todo mês e faço RNI todo 15 dias porem me negaram no nss coloquei na justiça ja fez agora fica todo dia comprovante de indereço ja fiz contrato pq moro de aluguel e eu n sei mas o que fazer !!o que posso fazer

felixbenevides
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Boa tarde, eu pedi perícia por e-mail, o atestado é de 90 dias, já está vencendo e ainda está em análise
OQ FAÇO?

luziaagostinho
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Eu levei os papel no advogado os papel do meu irmão pra da entrada no benefício por emcapais ja tem 7mês num sei se ja analisou ou ta em análise eu pergunto advogado e ele me responder que num tem nenhuma movimentação

evaysilvadealmeida