Quarta Turma - STJ - 14/09/2021

Quarta Turma - STJ - 14/09/2021
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[tarcisiosilva]

Meu nome é Tarcísio Silva, tenho um irmão condenado a uma pena de 13 anos e 5 meses de prisão por um crime que nunca cometeu, graças a um erro no reconhecimento pessoal..

A polícia foi até a casa dele, quando havia saído para trabalhar, sua esposa informou a polícia onde era o trabalho dele e tudo, porém os policiais não foram até lá. Meu irmão foi informado por ela do ocorrido e em seguida fomos até a delegacia saber o que estava acontecendo. Lá chegando um policial disse pra ele que poderia ficar tranquilo pois se a polícia não deixou nenhum recado ele não tinha o que se preocupar. Insatisfeito ele pediu para o delegado puxar o nome dele pra saber o porque da ida dia policiais civis na casa dele. Foi aí que descobrimos que tinha um mandato de prisão temporária contra ele. Foi um horror, ele só chorava e nós tbm, nunca havia feito nada de ilícito. Estávamos inconformado, 5 dias depois disseram que uma vítima o reconheceu, que era ele uma das pessoas encapuzados que haviam roubados o seu sítio a mais de um mês atrás e que o reconhecia pela abertura dos olhos grandes (ele nunca teve olhos grandes) e mesmo assim o juíz decretou a preventiva. Veio a pandemia, tudo ficou ainda mais difícil, audiência cancelada com 4 meses de prisão e depois de quase um ano preso teve audiência virtual. A Vítima (testemunha preservada) se embaralhou toda, o juíz a todo instante pedia pra pessoa explicar melhor as coisas. A primeira palavra da Vítima na hora do reconhecimento foram as palavras EU ACHO que é o Flávio.

O juiz pediu para o CDP colocar a câmera no rosto do Flávio (meu irmão) e perguntou pra vítima se era ele e a vítima dizia que sim.

Em resumo ele foi condenado por um crime que nunca cometeu, graças a palavra da Vítima que não sabia o que estava fazendo, a vítima contrariou até mesmo os polícias da investigação que segundo informações, disseram em juízo que não era o meu irmão um dos assaltantes, e que a vítima poderia se confundir já que tratava de pessoas encapuzadas. Mas mesmo assim o Juíz não quis saber e disse que uma vítima não tem porque condenar um inocente. Sendo assim, o condenou a mais de 13 anos 5 meses. Tem mais de um ano e meio que estamos sofrendo por causa de um erro judiciário. Tem um HC impetrado por causas das irregularidades flagrantes do processo, está na quinta turma com o **Ministro Ribeiro Dantas HC669987SP**. Temos esperança que a justiça ainda será feita e tudo isso voltará a ser como antes. Tem 1 ano e 10 meses preso injustamente por erro no reconhecimento e que detruíu uma família inteira desde novembro de 2019.



Peço encarecidamente senhores Ministros, façam justiça, o nosso Brasil precisa de julgamentos mais justos, verdadeiros e honestos nas instâncias inferiores. Acabaram com os sonhos do meu irmão, que nunca na vida segurou uma arma de fogo ou praticou coisa alguma ilícita e mesmo assim foi condenado injustamente.



Deus seja por nós!!



Atenciosamente,



Tarcisio Silva

11 999610376