Ministros debatem se MP pode recorrer das decisões de clemência dos jurados

Ontem, os ministros começaram a votar um recurso em que se discute se um tribunal de segunda instância pode determinar a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri caso o réu tenha sido absolvido por quesito genérico “o jurado absolve o réu”, sem fundamentação específica, por motivos como clemência, piedade ou compaixão, e em suposta contrariedade à prova dos autos.

A discussão aqui é se a possibilidade de recurso do MP nesses casos violaria a soberania dos veredictos, prevista na Constituição.

Até o momento, foram proferidos 3 votos:
- Gilmar Mendes: contra a possibilidade de recurso do MP por violar a soberania dos veredictos:
- E. Fachin e A. Moraes: a favor da possibilidade de o MP recorrer.

[brunorafael]

Pode recorrer de uma decisão tomada por um júri popular ? Se pode então pq existe esse tipo de julgamento ultrapassado, pq não o próprio magistrado não julga, ninguém gosta de ir a julgamento eles obrigam as pessoas a ir sob pena de multa se não for

[Drkdiniz]

A fala do ministro só comprova que ele nunca participou de um juri.

[danielsousa]

Quer dizer que um jure só pode votar o que o juiz quer se for do gostos do juiz então para que fazer um júri se ele não pode ter a liberdade de votar do modo que ele quiser e até absorver o réu

[arthurney]

Que absurdo, primeiro os caras querem que o camarada saia do júri preso em primeira instância, agora querem que o MP possa recorrer a clemência. Pelo amor de Deus, se o advogado recorreu a clemência é óbvio que a sentença é contratia a prova dos autos🤦

[steniobarros]

Esse senhor não me representa, respeito a Instituição e respeito o cargo dele mas ele não tem minha confiança

[saulofirmo]

Estão acabando com a essência do Júri.

[josealmeida]

Não sou jurídico mas esse rapaz troca tanto que fica cômico.

[flabr]

Qnta a arrogância do XANDÃO sempre se achando acima dos demais deuses TOGADOS imagina em relação aos demais seres humanos

[alexandregoncales]

Alexandre de Moraes dando aula de novo.

[SamukaConsentino]

Vocêis estão perto do fim 😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂

[ViveParis-jc]

Estuda direito que vc vai entender melhor colega

[marileacamposalmeidafreita]

Impeachment impeachment impeachment Pacheco Xandão Lula

[valdomiroalves]

esse aí e o dono do mundo um dia a casa cai cabeça de ovo

[thspeed]

Que nojo só de ouvir esse ditadorzinho

[MariaceliadosSantosSoares-wt]

Alexandre de Moraes o nosso ministério corajoso