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O QUE É TAXA DE FRUIÇÃO DE IMÓVEL EM DISTRATOS IMOBILIÁRIOS? #fruiçãodoimovel #taxadefruição
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Se você está passando por um distrato imobiliário e se deparou com a cobrança de uma taxa de fruição, pode estar se perguntando o que é isso e por que está sendo cobrado. Vamos explicar de forma clara e simples o que é a taxa de fruição de imóvel e como ela funciona no contexto dos distratos imobiliários.
O que é a Taxa de Fruição de Imóvel?
A taxa de fruição de imóvel é uma cobrança que pode ser realizada pelas construtoras ou incorporadoras quando ocorre o distrato, ou seja, a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel. Essa taxa visa compensar a empresa pelo período em que o comprador teve a posse ou o direito de usar o imóvel, mesmo que não tenha efetivamente se mudado para ele.
Quando a Taxa de Fruição é Cobrada?
Edificação/Construção no Loteamento:
Loteamento com Edificação: A cobrança da taxa de fruição ocorre quando há uma edificação ou construção no loteamento. Isso significa que, se você adquiriu um lote que já possui alguma construção ou edificação e decide rescindir o contrato, a construtora pode cobrar a taxa pelo uso do imóvel durante o período em que você teve posse dele.
Contrato de Cota de Resort:
Utilização do Bem: Nos contratos de cota de resort, a taxa de fruição é cobrada especificamente quando houve a utilização do bem. Isso significa que, se você adquiriu uma cota de um resort e utilizou as instalações ou os serviços oferecidos durante o período do contrato, a empresa pode cobrar uma taxa de fruição pelo uso desses benefícios ao rescindir o contrato.
Entender a taxa de fruição de imóvel é fundamental para quem está passando por um distrato imobiliário. Esperamos que este texto tenha esclarecido o que é essa taxa, por que ela é cobrada e o que você pode fazer se for surpreendido por essa cobrança. Sempre consulte um advogado para obter orientação específica para o seu caso
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