⚖️ WEBINÁRIO DIREITO ELEITORAL DIGITAL – 2º Dia (04/09/2020) 📱

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WEBINÁRIO DIREITO ELEITORAL DIGITAL – 2º Dia
04 de setembro de 2020 - das 14h às 18h

A confirmação de presença e o envio de perguntas foram válidos somente durante a transmissão ao vivo.

REFERÊNCIAS

Guía para garantizar la libertad de expresión frente a la desinformación deliberada en contextos electorales (mencionado pelo Dr. Diogo Rais durante o Tema 06):

Programação dia 04 de setembro de 2020 (CLIQUE NA INDICAÇÃO DE TEMPO PARA IR DIRETAMENTE AO PONTO NO VÍDEO):

00:00:00 - Tema 05: Proteção de dados pessoais e direito eleitoral
Palestrante: Dr. Francisco Brito Cruz - Diretor do Internetlab, centro de pesquisa em direito e internet
Debatedor: Dr. Maurício Fiorito - Membro da Corte Regional Eleitoral Paulista, na Classe Juiz de Direito
Mediadora: Dra. Denise Indig Pinheiro - Juíza Assessora da Corregedoria Regional Eleitoral de São Paulo

00:59:47 - Tema 06: Tutela jurídica da desinformação e das Fake News
Palestrante: Dr. Diogo Rais - Advogado, Professor de Direito Eleitoral na Universidade Presbiteriana Mackenzie e FGVLaw, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Cofundador do Instituto Liberdade Digital
Debatedor: Dr. Richard Pae Kim - Coordenador Pedagógico da Escola Paulista da Magistratura e da EJEP
Mediador: Des. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de São Paulo

01:59:16 - Tema 07: Processo eleitoral e o meio digital
Palestrante: Dr. Marcelo Santiago de Padua Andrade - Advogado militante na área de Direito Eleitoral
Debatedor: Dr. Alexandre Rollo - Conselheiro Estadual e Diretor Cultural da OAB SP
Mediador: Dr. José Wellington Bezerra da Costa Neto - Juiz Assessor da Presidência do TRE-SP

02:59:42 - Tema 08: A internet em debate nos tribunais
Palestrante: Dr. Fernando Antônio Tasso - Juiz Assessor do Gabinete Digital da Presidência do TJSP
Palestrante: Dra. Taís Gasparian - Advogada, Sócia do Rodrigues Barbosa, Mac Dowell de Figueiredo, Gasparian, Advogados
Mediador: Dr. Spencer Toth Sydow - Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB SP

Realização
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo – TRE-SP
Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP

Parceria
Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo

Equipe

Escola Judiciária Eleitoral Paulista – EJEP
Vanessa Nigres Diniz – Secretária da EJEP
Eliane Silva Neves
Eliz Carahyba Dias e Silva
Giovanna Tocaia dos Reis
Magda Almeida de Souza Magalhães
Nísia Pudwell Chaves
Silvia Furtado Bueno Teixeira

Projeto Produzido por Assessoria de Cerimonial - ASSCER
Fernanda Diniz – Assessora de Cerimonial
Amélia Sayoko Yamawaki Toma
Claudia Maria Zanandréa Baso – identidade visual/artes
Eduardo de Lima Garcia– vídeos/vinhetas/músicas
Laila Yumi Tabuti
Valter Clemente da Rocha

Efeitos especiais e transmissão do evento
Fábio Barbosa de Oliveira Elizeu – TRE-SP / STI / CSE / ScNT

Secretaria de Tecnologia da Informação
Daniel Forlivesi - Secretário
Renata Vidon de Carvalho
Carla de Paulo Rinaldi

Assistente da Presidência
Alessandro Mildo Gonçalves Ferreira

Apoio Seleção e envio de perguntas
Rosane Cristina da Silva - Chefe da 241ª Zona Eleitoral – Jaú/SP

Tradução em Libras
EDUCALIBRAS