Novo Cartão de Cidadão | Novo Cartão de Cidadão será emitido a partir de 10 de junho 2024

Mais completo, mais seguro e mais digital, o novo documento começa a ser emitido em 10 de junho de 2024 e vai substituir os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data.

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A imagem do novo Cartão de Cidadão (CC) foi hoje revelada no âmbito da apresentação da “Nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados”, pelo Governo, que decorreu no Terminal de Cruzeiros de Lisboa.

Mais completo, mais seguro e mais digital, o novo documento começa a ser emitido em 10 de junho de 2024 e vai substituir os documentos caducados e os que caducarem a partir dessa data.

Em linha com o Regulamento (UE) 2019/1157 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de junho de 2019, e as normas de segurança mais recentes, assegurará maior segurança física e eletrónica, através de um segundo chip com tecnologia contactless, sem contacto, que permitirá alavancar a sua utilização em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade de utilização de leitor de cartões.

Embora seja físico, cerca de 50% das suas características são digitais, integrando, em simultâneo, mais de 30 elementos de segurança física, eletrónica e digital, através do recurso a materiais inovadores, mantendo-se, à data, como um dos documentos de identidade mais seguros do mundo.

O novo cartão trará, também, novidades visuais: a fotografia terá maiores dimensões, permitindo identificar melhor o titular, e o chip que já conhecemos passará a estar no verso.

Entre as alterações visíveis, o design, distinto do atual, liga a funcionalidade e as normas europeias a elementos da cultura e identidade nacional, como os motivos e padrões presentes no empedrado artístico da calçada portuguesa, sendo o Mar Largo o motivo principal.

Este novo documento está, também, em conformidade com a norma ICAO (International Civil Aviation Organization), que visa melhorar a precisão e a eficiência dos processos de controlo e segurança das fronteiras, garantindo, ao mesmo tempo, que os documentos de viagem são seguros e à prova de falsificação.

Embora comece a ser emitido em 10 de junho, já se encontra disponível o software do cartão que vai permitir o desenvolvimento de serviços que tirem partido das novas funcionalidades do CC. Através da tecnologia contactless, o novo Cartão de Cidadão vai poder ser usado como título de transporte em todo o país, possibilitará associar bilhetes eletrónicos para espetáculos, além de servir de meio para se autenticar num serviço digital ou presencial.

A nova imagem e funcionalidades do Cartão de Cidadão foram reveladas, esta quinta-feira, na apresentação da “Nova Geração de Serviços Públicos”, na qual o Governo apresentou, no âmbito dos compromissos PRR, o Novo Modelo de Atendimento, a Marca Cidadão e o Novo Cartão de Cidadão, uma nova experiência de contacto com o Estado, totalmente integrada, moderna e digital, colocando as pessoas no centro.

No âmbito da modernização dos serviços do Cartão de Cidadão, com financiamento PRR, estão contemplados investimentos na renovação integral do parque de quiosques biométricos, desenvolvimento de soluções alternativas ao atendimento e integração de serviços, no valor de 9 milhões de euros.

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