O que é legítima defesa putativa?

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A palavra putativo vem do latim putativus, que significa suposto ou imaginário.
A legítima defesa putativa se constitui na conduta do agente, que ao se imaginar em situação de legítima defesa,
reage a esta (suposta) agressão injusta.
Os pressupostos da legítima defesa putativa são os mesmos da legítima defesa, quais sejam a (suposta) existência de agressão injusta, atual ou iminente, a moderação no uso dos meios necessários para repelir essa suposta agressão e agir em defesa própria ou de terceiros.
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Комментарии
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Ótima aula. parabéns. Aprendi com sua aula aquilo que não aprendi na faculdade... obrigado.

alexansouza
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O duro é provar legítima defesa putativa nesse cenário, já que agiu no calor do medo e não ligou uma câmera pra filmar

vikss
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Mas tbm depende de onde ele vai atirar, né? Pq atirar não é exatamente um meio 'moderado' de defesa.

peeling
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Se uma mulher está na rua, e tem uma faca na bolsa por exemplo, e sente que um homem quer agarrar ela a força, ela pode usar a faca sem receber uma sanção penal?

julianabarbosa
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Nestes casos as pessoas não são isentas de pena né ?, Caso sim, que tipo de pena é aplicável ?

_luizitalo_
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a legítima defesa putativa abrange só o risco de agressão iminente ou pode ser atual também?

williamayalla
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Legítima defesa putativa é a mesma coisa que culpa imprópria?

andrericardo
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O fato de na ação do atuante no exemplo disparar "varios tiros" nao agrega a ação de exesso de usso de força por parte do atuante

andreveronez
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qual seria o art de legítima defesa putativa?

luizkw