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O que é legítima defesa putativa?
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A palavra putativo vem do latim putativus, que significa suposto ou imaginário.
A legítima defesa putativa se constitui na conduta do agente, que ao se imaginar em situação de legítima defesa,
reage a esta (suposta) agressão injusta.
Os pressupostos da legítima defesa putativa são os mesmos da legítima defesa, quais sejam a (suposta) existência de agressão injusta, atual ou iminente, a moderação no uso dos meios necessários para repelir essa suposta agressão e agir em defesa própria ou de terceiros.
A legítima defesa putativa se constitui na conduta do agente, que ao se imaginar em situação de legítima defesa,
reage a esta (suposta) agressão injusta.
Os pressupostos da legítima defesa putativa são os mesmos da legítima defesa, quais sejam a (suposta) existência de agressão injusta, atual ou iminente, a moderação no uso dos meios necessários para repelir essa suposta agressão e agir em defesa própria ou de terceiros.
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