Diferença entre ONG, associação e instituto

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É muito comum ouvir pessoas denominando ONG ou instituto sem saber exatamente o que significa. Imagina-se logo que ONG refere-se a projeto social e ponto. Não é bem assim.

ONG é a sigla para Organização Não-Governamental, termo mencionado pela ONU desde a década de 50, mas não é adotado juridicamente no Brasil. Nossa legislação trata as entidades sem fins lucrativos em quatro tipos de personalidade jurídica: (1) associações; (2) fundações; (3) organizações religiosas; e (4) partidos políticos. Em sua grande maioria, as entidades são registradas em formato de associação e engloba qualquer atividade associativa que não tenha por finalidade o lucro, a exemplo de hospitais, escolas, universidades e projetos sociais formalizados.
Instituto, por sua vez, designa instituição ou estabelecimento, não fazendo referência específica a uma associação. Várias empresas podem se utilizar desse termo como nome fantasia de seus negócios, como também órgãos públicos. Por isso, cuidado na utilização desses termos para não confundir!

Vitória Cordeiro é advogada tributarista especializada no Terceiro Setor. Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/SP, também possui formação em contabilidade. Há mais de 10 anos atua na área tributária e atualmente aplica todo o seu conhecimento às entidades do Terceiro Setor através da assessoria jurídica em benefícios fiscais e imunidade de impostos. É Vice-Presidente da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/PE.
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Комментарии
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Valeu gostei com poucas palavras e fácil pra pra entender

zezitonazare
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Eu tenho um projeto mas não consigo evoluir, não consigo deslanchar, pareço estar patinando no gelo, não sei o que há de errado.
É possível ter uma consultoria para uma avaliação ?

lucianomarcelino
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Empregador urbano é equiparado ao empregador, exclusivamente para a relação de emprego, os profissionais liberais e as instituições de beneficências que admitem trabalhadores como empregados?

tamirisfmello
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Gostei, a igreja que congrego está mudando o estatuto e pediram sugestões e lá funciona uma UBS gostaria de saber se ela entra na osc porém e uma associação com cnpj religiosa sem fins lucrativos, não é uma osc, gostaria de saber se a UBS pode funciona lá sem o uso de algum regulamento, eu não sou adv não entendo muito e quero muito ter um cuidado lá tanto com a igreja quanto com as pessoas que vão na UBS…

toquedotaime
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Uma ong pode recursos de um projeto pela lei rouanet?

luizgutstein
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Então, eu posso registrar uma associação com o nome "instituto xxx"???

sthefanieboaventura
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então, instituto é apenas uma designação que pode ser pública ou privada?

cardosooliveira
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Participo de uma instituição e ela estar cobrando que agente venda rifas para trazer dinheiro p instituição pode isso?

amandamartins
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Desculpe ainda não ficou claro. Estou estudando isso na Universidade, qual seria a diferença entre a Associação e o Instituto, seria poderes, Estatuto ?

mahaylasaleed
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Para abrir uma associação e gerar o cnpj é preciso só registrar em cartório? ou eu preciso de um contador também? posso eu mesmo encaminhar a solicitação e só depois de aberto usar um contador? grato.

mozartlucenayoutube
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Qual o custo total pra abrir uma ONG sem fins lucrativos?

tvmais