filmov
tv
Prisão em 2ª instância: vice-líderes têm opiniões divergentes sobre possível acordo – 26/11/19
Показать описание
Veja como estão as negociações para a votação de uma proposta que permita a prisão após condenação em segunda instância. Câmara e Senado analisam diferentes textos que podem modificar a Constituição ou o Código de Processo Penal para definir quando se dá o trânsito em julgado: se até a condenação em segunda instância ou apenas depois da decisão de tribunais superiores.
Na Câmara, já foi criada a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A admissibilidade do texto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos. O texto aprovado estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.
Veja a opinião dos vice-líderes do Novo, Paulo Ganime (RJ), e do PT, Airton Faleiro (PA).
Conheça nossos termos de uso:
Siga-nos também nas redes sociais:
Na Câmara, já foi criada a comissão especial para analisar a proposta que permite a prisão após a condenação em segunda instância (PEC 199/19). A admissibilidade do texto foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Atualmente, o trânsito em julgado ocorre depois do julgamento de recursos aos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), o que pode demorar anos. O texto aprovado estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância.
Veja a opinião dos vice-líderes do Novo, Paulo Ganime (RJ), e do PT, Airton Faleiro (PA).
Conheça nossos termos de uso:
Siga-nos também nas redes sociais:
0:19:29
Prisão em 2ª instância: vice-líderes repercutem polêmica na CCJ - 12/11/19
0:08:50
Prisão em 2ª instância: vice-líderes têm opiniões divergentes sobre possível acordo – 26/11/19...
0:04:04
Congresso deve discutir emenda constitucional sobre prisão em 2ª instância
0:02:06
CCJ pode votar em projeto sobre prisão em 2ª instância - Avança Democracia -Jornal da Vida- 11/11/19...
0:02:48
Prisão em 2ª instância acirra debates na CCJ - 12/11/19
0:04:03
Maia fala sobre prisão em 2ª instância e reformas administrativa e tributária - 26/11/19
0:13:18
Com PEC da prisão em segunda instância, André do Rap não teria chance de sair, avalia deputado
2:02:17
Painel Eletrônico - PEC da prisão em 2ª instância e promulgação da reforma da Previdência - 12/11/19...
0:03:30
Sérgio Moro fala à comissão da prisão em 2ª instância - 12/02/20
0:06:44
Vice-líder do PT faz balanço das votações e realça papel do Congresso - 27/11/19
0:07:07
Comissão debate com MP prisão após segunda instância - 03/03/20
0:02:20
Polêmica da votação de prisão em segunda instância entre advogados
0:04:03
Alcolumbre fala em Constituinte para tratar prisão em 2ª instância
0:12:19
Miguel Reale: Prisão em segunda instância não é o cerne desta questão
0:01:33
Augusto Nunes: fim da prisão em 2ª instância só serve para favorecer superbandidos
0:30:38
'A corrupção assassina milhares de pessoas', diz autor da PEC da 2ª instância
0:05:06
Deputado diz que PEC da prisão em 2ª instância 'não passa nem aqui nem na China'
0:19:22
STF vota prisão em segunda instância
0:26:13
STF retoma análise de prisão após condenação em 2ª instância
0:28:31
Câmara Hoje - Entenda a disputa pela liderança do PSL - 17/10/19
0:23:38
ALEX MANENTE: PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA É A POSSIBILIDADE DE ACABAR COM A IMPUNIDADE NO BRASIL
0:09:35
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA CONGRESSO PODE RESOLVER, SÓ QUE NÃO QUER, POIS ALGUNS SERÃO PRESOS JÁ....
0:08:39
Comissão da Câmara deve votar prisão em segunda instância nesta terça-feira (7)
0:32:59
CCJ ao vivo: PEC da 2ª instância
Комментарии