DOAÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE CONTRATO PARTICULAR É VÁLIDA?

A doação de qualquer bem, seja ele móvel ou imóvel requer uma série de cuidados e observações, pois devem ser preenchidos os requisitos legais, caso contrário essa doação poderá ser anulada.
Para realizar uma doação deve sempre levar em conta a disponibilidade do bem, resguardando o direto dos herdeiros, a limitação do percentual a ser doado, se o imóvel é o único bem que o doador possui em seu nome, etc. Vários requisitos legais devem ser observados. A doação de imóvel através de contrato particular é possível em algumas situações que menciono no vídeo.
Espero ajudá-los com o tema.

Me encontrarão também nas redes sociais:

[gilmardessaune]

Fui verificar hoje, aqui no ES: escritura R$ 8.000, 00 + imposto R$ 12.000, 00 + registro R$ 6.000, 00 total R$ 26.000, 00 pra doar um apartamento de R$ 260.000, 00, ou seja a pessoa entrega pros cartórios e governo estadual 10% do valor do imóvel só pra transferir de pai pra filhos, coisa absurda, por isso são raros os imóveis regularizados no Brasil, melhor não doar e deixar rolar, contrato de gaveta é o que vai continuar acontecendo diante da voracidade em abocanhar a coisa particular nesse país de...

[lucasa.]

Dra. a senhora poderia fazer um vídeo falando a respeito de prazo prescricional para anulação de doação de imóvel.

[jobnaelferreira]

aqui na minha cidade meu pai tem um terreno que oi doado para ele de forma verbal, o rapaz que doou infelizmente já faleceu e apenas a irmã dele e o filho estão vivos... como eu posso fazer escritura e registro desse terreno? poderia me dar uma direção?

[ludmillacosta]

Dr.muito obrigada por ser tão clara nas explicações....gratidão
Doação de posse no cartório é válido?
Contrato particular...
A posse de meu pai não entrou no inventário e meus irmão e madrasta querem me doar?

[marciacarvalho]

Muito bom
Eu tenho um caso assim
Foi doada uma casa verbalmente
Agora vamos legalizar essa doação no cartório
Obrigada doutora

[eliascunha]

E no caso de imóvel irregular, como fica?
Uma ver que quando o imóvel é irregular o cartório não registra escritura pública em razão da ausência de matrícula, pois o proprietário de imóvel irregular é mero detentor da posse.

[iraneidediniz]

Bom dia..eu tenho um sítio, e não posso cuidar, então contratei um trabalhador braçal em acordo com 2 filhas e estou doando 2 hect, da terra em troca do trabalho dele . São 12 hectares não produtiva .
Não tem água, não tenho como mandar avaliar..gostaria de saber quanto seria a escritura pública e o que devo fazer? Me oriente por favor tenho 6.6 de idade e não tenho como trabalhar mais na roça.. Não sei também o valor das hectares! Me ajude!

[sigmarsoares]

Bom dia Dra. Gostaria saber o seguinte, meu pai fez uma doação pra cada um dos filhos sendo que uma filha adotiva tbm recebeu a sua parte cm de direito, mas o que tds nós não esperávamos era que ela o aduterace o tal documento aumentando assim as proporções métricas e deixando assim uma das filhas de sangue sem sua parte na herança, isso é quando nosso pai vinher a falecer: A pergunta é a seguinte, "Esse documento pode ser anulado?" E qual o procedimento à ser tomado?Dra.Que o senhor Jesus te abençoe ricamente vc é sua família, tenha um ótimo dia é de muita importância o conteúdo do seu canal para nós que somos totalmente desinformados de tais assuntos judicial, parabéns mesmo pela atitude e iniciativa de uma sertanejo forma ajudar o próximo, parabéns fique cm Deus e um forte abraço.

[renatanogueira]

Olá, meus pais me doaram uma casa em vida, com a concordância de todos os meus irmãos, e foi feito um documento com assinatura em cartório de todas as partes envolvidas. Esta casa e o terreno não tinham escritura, apenas matrícula. Meus pais faleceram a 4 anos. Eu desmanchei a casa por estar com estrutura precária, quero construir outra sobre o terreno e preciso regularizar, caso contrário não consigo financiar a construção. Preciso esperar completar 5 anos do falecimento dos meus pais para fazer escritura por usocapião?

[frauzino]

Boa noite, muito bons seus vídeos, parabéns pelos conteúdos. No caso da doação de uma posse de uma laje pode ser feita somente com contrato?

[NadiaGoncalves-gyrw]

Olá Dr.minha sogra quer doar o o terreno do lado da casa dela pro meu marido no caso o quintal são somente dois irmãos a irmã dele concordou com a doação nesse caso ela assinando e concordando já foi dito que não colocarão nenhuma cláusula de incomunicabilidade e de reversão no caso de morte dele é seguro construir?

[cristianecarvalho-]

Boa tarde dr meu esposo fez doação para seus filhos do primeiro casamento, depois casou novamente e teve mas dois filhos ja se passou mas de 20 anos desta doação ele não sabia que tinha um prazo de 10 anos para recorrer, este caso meus filhos não terão mais direito do a herança do meu esposo ?

[joaocarlosoliveiraoliveir]

Dra faz um vídeo falando sobre usos e frutos se sai caro pra fazer e se pra fazer e só com advogado

[julianaprestes]

Fiz doação extrajudicial de um veículo, abaixo fo limite de isenção, há cobrança do itcmd?

[RosangelaSantos-vpvk]

Drª gostei muito de sua explicações.Porem gostaria de tirar uma duvida.Meu esposo fez um testamento deixando 50% p mim.Somos casados em separação total de bens, pois ele é viuvo e tem uma herdeira e existe outros imóveis .Agora depois que nos casamos compramos uma casa, gostaria de saber se é possivel ele fazer uma doação desse imovel p mim .

[dejanirasenra]

Dra e em dinheiro quanto podemos doar? Seus vídeos são excelentes.

[anedamas]

Olá! Gostei muito da sua explicação pois foi bem clara mas fiquei com uma dúvida. No meu caso, moro com minha mãe e cuido dela que já é idosa, e por sua vontade me doou a parte dela como meeira da casa, único bem, meu pai é falecido e tenho três irmãos. É necessário fazer uma escritura pública dessa doação?

[cidoapalecido]

Boa noite doutor eu sou Aparecido e tenho problemas aqui com meus três irmãos David 2008 praticamente 15 anos que eu perco o sono não durmo eles não ajudam a pagar o imposto já tive que ardar com valores sozinho né de quatro em quatro anos eu negociei paguei sozinho eles não pagaram e agora tem mais seis anos de atraso né desde 2019 que não que eles não pagam não ajuda pagar o IPTU que que eu posso fazer no caso desse reintegração de posse através da justiça

[deborabandeira]

Bom dia meu bem eu tenho uma dúvida minha mãe quer doar um imóvel para mim, para que eu possa morar nele e ele não seja vendido e que sirva de herança para filhos e netos qual cláusula ela deve por no contrato particular. Outra coisa a mesma casa só tem o contrato de compra e venda da imobiliária do terreno, não tem escritura a casa foi o bem que ficou com ela no divórcio, qual seria o certo a se fazer para prosseguir com a doação? No mesmo terreno tem duas casas no a casa que ela está me dando é uma pequena que fica ao lado da casa que ocupa a maior parte do terreno.

[vivianelourdes]

Meu companheiro moramos juntos não temos união estável nó papel aí como eu estava precisando comprar um apartamento comprei um apartamento financiado no nome dele mais depois que tranferir as documentações pro nome dele depois povo fãser um documento parcular pra ele transferir o apartamento só pro meu nome lembro que so financei o apartamento no nome dele mais o resto do custo tudo so eu só primpalmentes as prestações ele está de acordo a passar o apartamento somente pró meu nome tipo me dando ele