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28/09/21 - Sobre subsídio mensal e isenção de impostos à SOU Atibaia
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"Por 10 votos a 1, a Câmara Municipal aprovou ajuda financeira à SOU Atibaia, concessionária do transporte coletivo. Antes da votação, eu propus, via emenda, que o prazo para essa ajuda fosse delimitado em 6 meses, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, para que nesse intervalo a auditoria e até mesmo perícia fossem realizadas. O objetivo seria obter dados confiáveis para subsidiar convicção para voto, o que foi negado pelos demais vereadores, por unanimidade.
A perícia seria para validar os dados, para ter certeza que foram utilizados na operação do serviço em Atibaia e não em outra cidade que a empresa também presta iguais serviços.
Destaco que a empresa SOU Atibaia alega dificuldades financeiras, principalmente pela pandemia, mas defendo que seria essencial a realização de estudos que possam comprovar se há ou não a urgência e necessidade desse subsídio. Uma auditoria que fosse feita por profissionais especializados e que, logicamente, não representassem as partes envolvidas.
Da maneira que foi aprovado o projeto do prefeito Emil, graças ao posicionamento dos meus pares, alinhados ao governo municipal, a Prefeitura simplesmente está dando "ok" ao pedido da SOU Atibaia. A empresa, que presta serviços precários à população, poderá receber até R$ 700 mil de subsídio por mês, dinheiro este que poderia ser aportado na Saúde e na Educação, por exemplo.
Vale destacar ainda que a empresa registrou, entre os anos de 2018 e 2020, 147 notificações e 22 multas, além de elevado registro de reclamações da má qualidade na prestação de serviços, registrado na Ouvidoria e no gabinete de vereadores".
A perícia seria para validar os dados, para ter certeza que foram utilizados na operação do serviço em Atibaia e não em outra cidade que a empresa também presta iguais serviços.
Destaco que a empresa SOU Atibaia alega dificuldades financeiras, principalmente pela pandemia, mas defendo que seria essencial a realização de estudos que possam comprovar se há ou não a urgência e necessidade desse subsídio. Uma auditoria que fosse feita por profissionais especializados e que, logicamente, não representassem as partes envolvidas.
Da maneira que foi aprovado o projeto do prefeito Emil, graças ao posicionamento dos meus pares, alinhados ao governo municipal, a Prefeitura simplesmente está dando "ok" ao pedido da SOU Atibaia. A empresa, que presta serviços precários à população, poderá receber até R$ 700 mil de subsídio por mês, dinheiro este que poderia ser aportado na Saúde e na Educação, por exemplo.
Vale destacar ainda que a empresa registrou, entre os anos de 2018 e 2020, 147 notificações e 22 multas, além de elevado registro de reclamações da má qualidade na prestação de serviços, registrado na Ouvidoria e no gabinete de vereadores".