Carta de novo emprego e dispensa do aviso prévio.

Atendemos Online! Converse com um de nossos advogados.

00:01 Será que eu preciso cumprir o aviso prévio quando já tenho um novo emprego?
00:37 Qual o objetivo do aviso prévio?
00:49 Como funciona o aviso para os funcionários que pedem demissão?
01:28 Quando a empresa que demite o funcionário, como funciona o aviso prévio?
02:05 O que fazer quando já tenho uma nova proposta de emprego, mas ainda não se encerrou os 30 dias de aviso?
02:45 Funcionário que pediram demissão, mas já possuem carta de novo emprego, o que fazer com o aviso prévio?
03:13 O que a lei diz sobre os funcionários que estão em aviso, mas possuem uma carta de novo emprego?
03:58 Quais as opções de aviso prévio que uma empresa pode dar para um empregado em caso de demissões sem justa causa.
04:25 O que o emprego demitido sem justa causa pode fazer se receber uma nova proposta de emprego durante os 30 dias de aviso?
07:38 É preciso avaliar as convenções coletivas para analisar se existem outras possibilidades para os casos de aviso prévio?

Quando um contrato de trabalho se encerra e o funcionário possui uma carta do novo emprego, será que ele precisa cumprir o aviso prévio? É sobre isso que irei falar no vídeo de hoje.

Primeiramente, vale lembrar que o aviso prévio funciona para que a empresa ou o funcionário tenha 30 dias para se organizar, exemplo, se o funcionário pede demissão, ele é quem precisa dar o aviso para a empresa, justamente para ter 30 dias para reconstruir o seu quadro de funcionários e não ter nenhum prejuízo na sua produção.

Mas, pode acontecer do funcionário já obter um novo emprego logo na sequência, ou seja, estava trabalhando numa empresa, vislumbrei uma oportunidade melhor e pedi a demissão e já no dia seguinte eu quero iniciar naquele novo emprego, ou então eu fui demitido de uma empresa, consegui rapidamente encontrar uma vaga que estava disponível, me candidatei e fui aprovado, o que eu faço com aqueles 30 dias de aviso prévio?

1° caso - quando o funcionário pede a demissão e já tem a carta de que já adquiriu um novo emprego: nessa situação, quem dá o aviso é o funcionário, então ele pode escolher se ele vai trabalhar durante esses 30 dias e consequentemente receber ou então se vai ter o desconto na sua rescisão porque não vai trabalhar. Ou seja, o fato de ele já ter uma carta de novo emprego quando é ele quem pede a demissão não exime de cumprir o aviso prévio de maneira integral ou então de pagar a empresa os dias que ele não cumpriu.

2° caso - quando o empregado é demitido sem justa causa: nesses casos, quem dá o aviso prévio é a empresa e existe duas opções, a opção de esse aviso prévio ser indenizado, ou seja, ele não trabalha nenhum dia e recebe os 30 dias ou a opção de trabalhar todos os dias. Se for solicitado que ele trabalhe todos os dias para receber e logo em seguida apresente uma carta de um novo emprego, ele vai receber pelos dias de aviso que ele efetivamente cumpriu e ele fica dispensado de cumprir o restante dos dias pra fechar, mas da mesma forma que ele fica dispensado de cumprir o trabalho, a empresa fica dispensada de realizar o pagamento.

Existe ainda uma terceira opção, que aí necessita um pouco mais de consulta, para ter certeza se isso se aplica ao seu caso. Existe algo que chamamos de convenção coletiva para cada categoria de trabalho e função, e nela existem algumas exceções nas regras, por exemplo nos casos em que o funcionário pede a demissão, a convenção coletiva pode prever que em razão de possuir a carta de novo emprego, ele não precisa cumprir o aviso e que não pode ter o desconto deste valor na sua rescisão.

Bom, espero ter lhe ajudado com esse conteúdo, mas vale lembrar que de fato, é necessário contatar o seu advogado de confiança e juntos analisarem o melhor para o seu caso! Em caso de dúvidas, deixe aqui nos comentários!

#marcomimadv #cartanovoemprego

[GabrielSouza-kjzm]

Mas deque resolve a carta de um novo emprego se tem que indenizar a empresa eu acho errado isso na minha opinião se o funcionário tem um novo emprego não tá satisfeito com o emprego atual e tem carta do novo emprego a empresa libera o funcionário e paga somente os dias trabalhados e pronto todo saem ganhando

[thiagozordan]

De qualquer maneira, mesmo apresentando a carta de novo emprego, vc não recebe os dias restantes.

[adriellybritto]

Trabalho para uma terceirizada que finalizou o contrato numa empresa, sabiamos q ia ser demitidos e entramos na nova terceirizada, porem estao pedindo a carta de demissao + a dispensa do aviso previo. Oque fazer ?

[renansdearaujo]

ou seja, a gente trabalha um mes de graça pra empresa se não cumprir aviso previo, bananil é foda.

[mayconalves]

Resumindo com a carta ou sem a carta vc vai ter desconto do msm jeito

[salethebrito]

Muito obrigada, realmente tirou todas as minhas dúvidas ❤

[Ilsonxavierr]

No pedido de demissão, mesmo que o empregado comprove a obtenção de emprego, a empresa poderá descontar o valor do aviso prévio, das verbas rescisórias. Salvo previsão em Convenção Coletiva de Trabalho, proibindo o desconto.

[wellingtonliposkidemattos]

Errado, eu pedi demissao apresentei a carta e fui dispensado sem desconto, apenas recebi os dias trabalhados!

[lauromachado]

Passe em um concurso público e pedi demissão, estava cumprindo aviso prévio, mas fui convocado para posse e a empresa não quer me despensa do aviso, para eu tomar posse não posso ter vinculo empregatício, o que faço?

[branquinhosantos]

Ta errado a 3 opçao a empresa tem paga o restante ficar como aviso indenizado

[souzaeber]

Carta de demissão não serve pra nada isso sim de qualquer jeito vc vai cumprir o aviso prévio do mesmo jeito

[supremus]

Existe algum documento ou declaração que valida meu pedido de demissão até os restantes dos papéis ficarem prontos ? Foi precisar apresentar algo 3 dias apos no meu novo emprego

[priscilafernanda]

Jovem, Boa noite!
Quais os meios de consultar a convenção coletiva?

[reporterernandesalmeida]

Olá! Uma empresa me tirou de outra com essa carta. No final era uma falsa proposta, não seguiram com o que haviam prometido. Existe algum mecanismo que possa me ajuda a fazer eu voltar ao emprego anterior o mais rápido possível?

[MariaEJoao_Gatinhos]

Pedi demissão e entreguei a carta da outra empresa que informa a dispensa do aviso prévio é certo a empresa descontar o aviso prévio?

[nataliadias]

O funcionário que pede demissão é obrigado a treinar o novo funcionário no aviso prévio?

[cleber]

Doutora e quando a empresa pede que vc coloque na carta um pedido de liberação do cumprimento do Aviso Prévio?

[guilhotinagamer]

Bom dia! Tem o modelo da carta por favor?, tenho dúvidas de como deve ser redigida.

[mrcontabilidade]

Muito boa a explicação. Curta e objetiva ! Parabéns

[cassiovinicios]

Doutora boa noite!
Por favor me ajude!

Bom eu estava trabalhando em uma empresa por aproximadamente 1 ano e 5 meses, e nesse tempo a empresa acabou me colocando no aviso previo e eu escolhi sair 2 horas antes, seguindo o aviso prévio, neste tempo que eu estava no aviso previo colocado pelo empregador, arrumei um emprego, e segui como fala a súmula 276 do TST, consegui uma carta empregatícia do novo trabalho e apresentei a meus superiores e rh, porém mesmo com a carta apresentada, eles estão falando que eu deveria fazer uma carta de demissão, eles estão querendo me dá justa causa por abandono, gostaria de saber quem está certo.