37ª Sessão Ordinária - 18 de outubro de 2022

ORDEM DO DIA

3ª Apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023

(1) PROJETO DE LEI Nº 021/2022 (Do Poder Executivo) – LDO 2023
Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, Metas e Riscos Fiscais, Diretrizes Gerais para elaboração da Proposta Orçamentária e Normas de Execução Financeira a serem executadas pelo Município de São Mateus do Sul, para o exercício de 2023, e dá outras providências.

3ª Apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023

(2) PROJETO DE LEI Nº 046/2022 (Do Poder Executivo) – LOA 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Mateus do Sul para o exercício financeiro de 2023.

(3) PROJETO DE LEI Nº 050/2022 (Do Poder Executivo)
Dispõe sobre alteração no Anexo I - Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022-2025, na Lei nº 3.049/2021 - Plano Plurianual 2022-2025 e no Anexo I Metas e Prioridades da Administração Municipal para 2022, na Lei 3.048/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2022.

(4) PROJETO DE LEI Nº 051/2022 (Do Poder Executivo)
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 36.960,00 (trinta e seis mil novecentos e sessenta reais) através de anulação parcial de dotação orçamentária na fonte 303 - 15% Saúde.

(5) PROJETO DE LEI Nº 052/2022 (Do Poder Executivo)
Autoriza a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades, conforme especifica.

(6) REQUERIMENTOS;
(7) INDICAÇÕES.

Plenário Pres. Ver. Miguel Ribeiro Picheth

Vereadores:

OMAR PICHETH - PROS - Presidente
IRINEU MACUCO - PSB - Vice-Presidente
JECIEL FRANCO - PSL - 1º Secretário
OSVALDO KOTRYK “PARAFUSO” – PSB – 2º Secretário
ENEAS MELNISK - PSD
JACKSON MACHADO - PSDB
JORGE MANFRONI - PATRIOTA
JULIANO OLIVEIRA - PATRIOTA
VALTER PRZYWITOWSKI - PROS