O que é HABEAS CORPUS? Como FUNCIONA, como e quem pode IMPETRAR? | O Direito e Eu

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Entenda o que é um Habeas Corpus, quem pode entrar com a ação, quem julga e quando é cabível este instrumento constitucional!

O Habeas Corpus é um importante instrumento constitucional que visa proteger os direitos fundamentais dos indivíduos. O Habeas Corpus pode ser preventivo ou liberatório dependendo da situação em que a pessoa se encontra.

Neste vídeo você saberá, de forma simples e direta, tudo sobre o Habeas Corpus. Quem pode impetrar o Habeas Corpus, como é um pedido de Habeas Corpus, qual a autoridade que julga o Habeas Corpus, contra quais atos estatais é possível ingressar com o Habeas Corpus, etc.

O Habeas Corpus é previsto em nossa Constituição Federal e seu procedimento está regulado no Código de Processo Penal. Entender este instrumento que visa proteger a liberdade de locomoção dos cidadãos é fundamental a todos nós.

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Sou o Samuel, apaixonado pelo universo jurídico, estudos, leituras e desenvolvimento pessoal. Estudante de Direito, Escrevente Técnico Judiciário do TJSP e um amante da criação de conteúdos com intuito de ajudar pessoas. Neste canal você vai encontrar conteúdos para te ajudar a tirar melhor proveito possível dos cinco anos da Faculdade de Direito, a conseguir sua aprovação no Exame da OAB, além de aulas e explicações de conteúdos jurídicos para reforçar seus aprendizados da faculdade! Então não esqueça de se inscrever aqui no canal, de ativar o sininho escolhendo a opção para receber todas as notificações e compartilhar com seus amigos e amigas da faculdade ou que entrarão na faculdade para espalhar e ajudar este projeto! É um prazer ter você por aqui! 😊

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🔍 Referências utilizadas para a criação deste conteúdo:

▶ Audio Content powered by Youtube Library

#HabeasCorpus #ProcessoPenal #DireitoConstitucional

CAPÍTULOS DO VÍDEO:
0:00 Abertura
0:16 Introdução e desafio
0:56 O que é Habeas Corpus?
2:06 Habeas Corpus Preventivo
2:33 Habeas Corpus Liberatório
3:13 Qual a finalidade do Habeas Corpus?
4:26 Quando cabe o Habeas Corpus?
6:34 Quem pode pedir Habeas Corpus?
7:59 Quem julga o Habeas Corpus?
8:47 Encerramento e convite!

[ODireitoEEu]

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[deizimermargaridagoncalves]

Sua maneira de explicar é ótima. Obgda por estar ao nosso dispor .

[divanovikrymiranda]

O HC seria uma ação a pedido do advogado para realizar uma nova vistoria no processo do seu cliente...

[carlosaugustoveloso]

Ação Constitucional destinada á tutela do Direito de locomoção?

[antoniaauriledarodrigues]

Se a pessoa que está preso e sofre acidente dentro da prisão e o pedido de domiciliar é negado pelo ministério público e o juiz também nega,

[liacosta]

Boa noite meu nome fatima venho pedir ajuda pois estou com meu irmão preso há 1 ano e 1 mês gostaria de saber com cuanto tempo leva pra julga arbias corpus

[rubiarodrigues]

Fiz uma carta de habeas corpus mais não sei onde enviar

[ElizasousaSousa-ifdl]

Gostaria de saber oque sedinifica o hobescorpo

[alexmassi]

Dr . Mas o principal o Sr. N falou, como impetrar um HC no site do TJRJ sem ser advogado? Ja q nao mais existem processos físicos?

[laertegodoi]

Professor.Obrigado em primeiro lugar..Dr, no caso da pessoa que foi presa por trafico de Drogas e conseguiu o HC.Estando cumprindo o Hc.Sua ação transcorreu na 2 instancia e foi negado o recurso.Ele pode voltar para cadeia para cumprir o tempo de 7 anos da pena? Me parece que posso recorrer ainda, mas, a minha pergunta é se o Habeas corpus sendo concedida, mesmo assim ele pode voltar pela cadeia? Grato

[luizafreitas]

Boa tarde, cabe HC para pedido de detração visto que já passou prazo para apelação? Condenado a regime semi aberto mas tem direito a detração, pena de 4a 3m, detração de 6m

[samuelf.l]

O HC poderá ser impetrado por qualquer PESSOA OU APENAS O CIDADÃO???