Fraude à Execução - O Que É?

Neste vídeo, buscamos esclarecer sobre o que é Fraude à Execução e de que maneira ela ocorre no Processo Civil, mais especificamente nas Ações de Execução de Dívida.

Fraude à Execução, é quando o devedor engana o Credor, o Poder Judiciário, burla o sistema para que de alguma forma, frustre o pagamento da dívida.

Assim, resta claro que o Devedor agiu de má-fé, na tentativa de frustrar a execução e permanecer inadimplente perante o Credor, configurando-se assim a Fraude à Execução.

Porém, nem sempre é tão simples.

Para que a Fraude à Execução seja configurada é necessário que o Credor:
• comprove a existência de patrimônio do Devedor, e
• que este fez movimentações a fim de não pagar os débitos, como o saque da conta ou a transferência do imóvel.
• Que a transferência dos bens, foi realizada após o devedor ter ciência que havia um processo judicial cobrando a dívida.

Caso isto seja devidamente comprovado, aplica-se multa de até 20% do valor da execução!

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Leandro Marmo é Advogado e pós-graduado em Processo Civil pelo IDP-DF. Além disso, é palestrante e já publicou diversos artigos em revistas jurídicas de âmbito nacional e internacional. Atualmente, é CEO e sócio-sênior da banca João Domingos Advogados Associados. Escritório Especialista na Defesa de Produtores Rurais Endividados.

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[autoestusiastas]

Muito bom, de fácil explicação, sem aqueles dizeres jurídicos que tendem a dificultar o entendimento de quem como eu, não é da área do direito... Parabéns

[weldsonsilva]

Cara, Deus te abençoe.
E eu deixando as questões em branco sobre o assunto por não ter entendido.
Agora vai! Obrigado!

[samuelabraao]

Muito boa explicação, sem enrolação, parabéns !!!

[titopassos]

Bem simples e claro. Rapaz jovem. Parabéns!

[appmototurbogoias]

Joao Domingos Advogados Oi Você transmite uma energia bacana 😌😌

A imperfeição é bela, a loucura é genial e é melhor ser absolutamente ridículo que absolutamente chato.

[lucianarigotti]

Amei. Muito obrigada. Ganhou mais uma inscrita.

[anacaroline]

Nossaa, que espetáculo de apresentação, durou pouco mais já deu pra entender bastante. Obriagda

[MaiconAlves-tj]

Obg amigo, simples, prático e didático

[juliaferreira]

Perfeito, claro e objetivo. Amei! Parabéns

[eulima]

Muito bom, direto ao ponto, sem prolixidade.

[andersonborges]

baita aula! simples, claro e muito objetivo, parabéns!!!

[jeanalves]

Dr. e no caso de eu está com uma ação de alimentos na fase de cumprimento de sentença pelo rito da penhora e o executado possuir bem imóvel doado, bem este que se for alienado, pode ser adimplida a dívida, eu posso alegar fraude à execução também? No sentido de o executado ter a posse de um bem que poderia ter alienado para adimplir a dívida mas não o fez, pelo contrário, desde o início se mostrou não possuir bens capazes de pagar a dívida...

[prof.rebecaoliveira]

Se um empregador de uma micro empresa tem um processo trabalhista e vem a falência, seu herdeiro abre uma empresa e utiliza o mesmo prédio ( alugado) e contrata alguns dos funcionários para o mesmo ramo. Isso configura fraude à execução? Mesmo sendo outra empresa e não utilizando os bens da empresa do falecido?

[gabrielbonilha]

Professor, sou estudante de direito tenho uma duvida, se o senhor pudesse me esclarecer ficaria muito agradecido. A duvida é, a pessoa que recebeu os bens pode ser responsabilizada? Inclusive penalmente? Se um pai tem uma ação penal contra si e transfere os bens ao filho maior de idade para escapar do fisco ou da própria execução de sua sentença, esse filho pode ser responsabilizada civil e penalmente com pena restritiva de liberdade e multa ou só o autor da ação fraudulenta, no caso o pai? Obrigado pela atenção.

[susu]

doutor, boa noite. se um vendedor de um imovel tem 7 imoveis e vende dois para saldar suas dívidas, sendo que os imoveis são quase 7 vezes maior em valor que as dividas, que são na receita federal, este ato caracteriza fraude à execução?

[romulopereira]

Agora o ideal é fazer o bloqueio de venda do bem, sendo que se o mesmo for notificado ele irá se desfazer do mesmo