7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite

PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE - 2021.
1. Abertura dos Trabalhos:
Ministro de Estado da Saúde, OPAS/OMS, Conasems e Conass.

Reconhecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito da gestão municipal: entrega de certificado de reconhecimento de desempenho na APS para 3 municípios (Pedras Paulista -SP, Pires Ferreira- CE, Rondinha RS).

2. Discussões e Pactuações: (10 min por Secretaria para abordar o conjunto dos seus itens)
a) Prorrogação do prazo para execução das ações e atividades da Portaria GM/MS nº 1.812, de 22 de julho de 2020, que instituiu o incentivo financeiro de custeio, aos Estados e ao Distrito Federal, para o aprimoramento das ações de gestão, planejamento e regionalização da saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SE/MS.
Reginaldo Ramos Machado – Diretor de Gestão Interfederativa e Participativa – DGIP/SE/MS
b) Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública (Estratégias para 2021-2025) – SVS/MS.
Fernanda Dockhorn Costa – Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas.
c) Responsabilidade do financiamento de medicamentos incorporados no SUS – SCTIE/MS.
Clariça Rodrigues Soares – Coordenadora-Geral do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CGCEAF).

3. Apresentações (10 min cada item)
Panorama da Pandemia Covid-19 e Ações de Enfrentamento:
a) Painel epidemiológico da Covid-19 – SVS/MS.
Arnaldo Correia de Medeiros – Secretário de Vigilância em Saúde - SVS
b) Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Covid-19 – SVS/MS.
Rosana Leite de Melo – Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (SECOVID)

4. Informe: (3 min cada item)
a) Curso “Ser Gestor” – Conasems.
Mauro Junqueira – Secretário Executivo do Conasems.
b) Oficina sobre Mortalidade Materna – Conasems.
Cristiane Martins Pantaleão – Vice-Presidente do Conasems.

c) Panorama geral do Sistema Banco de Preços em Saúde (BPS) – SE/MS.
Marcelo Chaves de Castro – Coordenador de Acompanhamento e Gestão de Preços em Saúde (COAGEP)
d) Obrigatoriedade de CPF ou CNS no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL), salvo exceções – SVS/MS.
Ronaldo de Jesus – Colaborador do Núcleo de Informação do Sistema – Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB)

[eugeniabatista]

Não houve mais, haja visto que a Internet de alguns Estados não colaborou.