Leandro Karnal: 'Direitos Humanos é construção social'

Leandro Karnal fala sobre a historicidade de direitos humanos, defendendo que trata-se de uma construção social e histórica, e que nem por isso deixa de ser uma construção melhor do que outras passadas.

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[AlyssonAugusto]

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[lawrencelino]

Pra complementar a fala do Karnal, aqui vai um trecho do Fabio Konder Comparato, no seu "A afirmação histórica dos direitos humanos":
"Pois bem, a compreensão da dignidade suprema da pessoa humana e de seus direitos, no curso da História, tem sido, em grande parte, o fruto da dor física e do sofrimento moral. A cada grande surto de violência, os homens recuam, horrorizados, à vista da ignomínia que afinal se abre claramente diante de seus olhos; e o remorso pelas torturas pelas mutilações em massa, pelos massacres coletivos e pelas explorações aviltantes faz nascer nas consciências, agora purificadas, a exigência de novas regras de uma existência digna para todos.

Além dessa chave de compreensão histórica dos direitos humanos, há outro fato que não deixa de chamar a atenção, quando se analisa a sucessão de diferentes etapas de sua afirmação: é o sincronismo entre as grandes declarações de direitos e as grandes descobertas científicas ou tecnológicas.
(...)
São os dois grandes fatores da solidariedade humana, um de ordem técnica, transformador dos meios ou instrumentos de convivência, mas indiferente aos fins; o outro de natureza ética, procurando submeter a vida social ao supremo valor da justiça".

Um aspecto que se mostra relevante nessa visão dos direitos humanos é enxergar que sua existência advém exatamente de certos acontecimentos históricos, o que serve para extrair desses direitos as suas significações, seus sentidos para a humanidade. Assim, consegue-se facilmente captar qual a importância de defendê-los.

[ProfessorDaviBarbosaDelmont]

Sim, os direitos humanos são amplamente reconhecidos como uma construção histórica. Eles emergem de processos históricos, sociais, políticos e culturais que refletem as necessidades, lutas e evoluções de diferentes sociedades ao longo do tempo. Vou citar alguns escritores renomados que discutem essa perspectiva:

Norberto Bobbio - Em seu livro "A Era dos Direitos", Bobbio argumenta que "os direitos do homem nascem em momentos históricos determinados, ligados a certos tipos de sociedade". Ele sugere que os direitos humanos surgem e se desenvolvem em resposta às transformações históricas e às demandas sociais por justiça e dignidade.

Michel Foucault - Foucault, em sua obra "Vigiar e Punir", aborda a ideia de que o conceito de direitos humanos é intrinsecamente ligado às estruturas de poder e ao desenvolvimento das sociedades modernas. Para Foucault, os direitos humanos são parte de uma construção histórica que reflete as mudanças nas formas de governança e controle social.

Lynn Hunt - Em "Inventing Human Rights: A History", Hunt explora como os direitos humanos surgiram como uma resposta às mudanças nas sensibilidades e atitudes sociais, especialmente durante o Iluminismo. Ela afirma que "os direitos humanos não são evidentes por si mesmos; eles tiveram que ser inventados".
"Os direitos humanos não existiam antes do século XVIII. Eles foram 'inventados' naquele período, como parte de uma nova sensibilidade cultural e política." (Hunt, 2007).

Samuel Moyn - Em "The Last Utopia: Human Rights in History", Moyn argumenta que a ideia de direitos humanos como um conceito universal é uma construção relativamente recente, emergindo principalmente no período pós-Segunda Guerra Mundial. Ele destaca que "os direitos humanos têm uma história, e essa história revela suas origens contingentes".
"Os direitos humanos não são uma continuação direta de uma tradição milenar, mas uma resposta histórica específica ao colapso de outras utopias no século XX." (Moyn, 2010).

Hannah Arendt, em Origens do Totalitarismo, também destaca a historicidade dos direitos humanos, sugerindo que eles emergiram de experiências históricas específicas:
"A ideia de direitos humanos, baseada na igualdade dos seres humanos, não se originou da ‘natureza’ humana, mas de uma história específica e de uma luta política contínua.” (Arendt, 1951).

Karl Marx sugere que os direitos humanos refletem as condições materiais e históricas de uma sociedade capitalista. Em seu ensaio Sobre a Questão Judaica, ele argumenta:
"Os chamados direitos do homem, os direitos do homem enquanto distinto do cidadão, são nada mais do que os direitos do membro da sociedade burguesa, isto é, do homem egoísta, separado do homem e da comunidade." (Marx, 1843).

John Locke, apesar de ser um defensor dos direitos naturais, reconhece que a concepção de direitos é moldada historicamente:
"As leis que estabelecem os direitos e deveres entre os homens têm a sua origem em convenções históricas e culturais." (Locke, 1689).

Jacques Derrida, em Força de Lei: O "Fundamento Místico da Autoridade", examina a relação entre direitos humanos e a construção histórica das leis e normas sociais. Ele sugere que os direitos humanos estão enraizados em práticas jurídicas e sociais que evoluem com o tempo:
"Os direitos humanos, assim como as leis, estão intrinsecamente ligados às práticas e discursos que os moldam, e são, portanto, históricos por natureza." (Derrida, 1990).

Giorgio Agamben, em Homo Sacer: O Poder Soberano e a Vida Nua, argumenta que os direitos humanos estão conectados à construção histórica do poder soberano e da biopolítica:
"Os direitos humanos emergem na modernidade como uma resposta à governamentalidade e ao controle sobre a vida humana, refletindo as mudanças históricas nas formas de soberania." (Agamben, 1995).

Thomas Hobbes, em Leviatã, embora seja mais conhecido por seu pensamento sobre o contrato social, reconhece que os direitos e deveres dos indivíduos são produtos das convenções históricas e políticas:
"Os direitos, tal como os entendemos, são construções que surgem a partir do pacto social, moldado pelas circunstâncias históricas." (Hobbes, 1651).

Charles Taylor, em A Secular Age, explora como as noções de direitos e liberdade, centrais aos direitos humanos, são produtos de um longo processo de secularização e mudança histórica:
"A ideia moderna de direitos humanos surge como parte de uma transformação histórica nas concepções de pessoa, liberdade e dignidade, que evoluíram ao longo dos séculos." (Taylor, 2007).

Richard Rorty, em Contingência, Ironia e Solidariedade, argumenta que os direitos humanos são uma construção cultural e contingente, e que sua validade depende de práticas históricas e sociais:
"Os direitos humanos não são fundamentos metafísicos, mas invenções contingentes de uma cultura específica, desenvolvidas através da história." (Rorty, 1989).

A 2ª guerra mundial mudou tudo dentro da história.

[israelpanasiukalves]

Prezado Alysson muito obrigado por compartilhar conosco a questão exposta de forma tão singular que levou a uma resposta do Mestre Karnal nessa amplitude.

[marcodiogo]

Concordo com Karnal, se e somente se o futuro da humanidade será essa confusão de relativismo moral, espero passar logo desse mundo, por amor a essa mesma humanidade.❤

[julioprava]

Boa pergunta e boa resposta. Eu particularmente sou materialista como o Harari e o Karnal, acredito que não há verdades morais intrínsecas à natureza. Ao mesmo tempo acredito que podemos construir - matematicamente - valores morais piores e melhores para os indivíduos, e apoio essa construção objetiva de valores (como a ética, direitos humanos e direitos animais). Poderia me dizer se isso é algum tipo de contradição lógica?

[diegoteixeiramarinho]

Os Direitos Humanos surgiu num momento histórico do mundo, surgiu para reconstrução e ao longo do tempo a história direciona para efetivação e afirmação que a humanidade precisa de decreto para poder viver, não adianta simplesmente o respeito ao próximo, é preciso uma lei universal para ensinar aos bárbaros que é preciso seguir isso. A humanidade está em evolução, porém parece que gosta de retroagir e Tratado dos Direitos Humanos está ali para dizer que o caminho não é individual e sim uma ação coletiva, em qualquer lugar do mundo.

[Raphaelcarddoso]

Os direitos humanos, numa perspectiva legal, variaram no decurso da História. Mas a dignidade humana sempre houve. As sociedades ao longo das gerações produziram códigos jurídicos que erigiram direitos que se conectavam com a ideia concebida dessa dignidade humana e sua preservação.

Eu, particularmente, creio que a partir de concepções, raciocínios e inferências lógicas, podemos chegar aos valores morais objetivos e fundamentais para espécie humana e ainda num contexto de convívio social.

Esses seriam os direitos naturais que estão umbilicalmente integrados à concepção da dignidade humana, de modo que a violação deles, representa um atentado à esta última.

[leilaangelaalvesfraga]

A felicidade vem quando favorecer mais gente

[UniversodaPsicologiaTV]

Ótima pergunta, realmente.
Obrigado por compartilhar com a gente.

[VictorNaine]

Cara, antes de tudo, preciso confessar a minha satisfação em ver Karnal por aqui ao invés de Pondé e Scruton. E a minha preferência nada tem a ver com ideologia ou postura política, mas com o mínimo de cuidado no discernimento entre as categorias do pensamento e uma preocupação com uma argumentação não generalista. Bem, resposta foda (ainda que não definitiva, obviamente) para uma excelente pergunta. Pergunta que, por sinal, deveria ser feita com mais frequência e em diversos níveis/camadas e não apenas na academia. Se não me engano foi Bertrand Russell, na sua História da Filosofia, que diz que Platão é o homem mais influente da história (ou algo assim). Pensando bem, acho difícil discordar disso... e o problema é justamente o que aponta o Karnal e a sua questão. Ou, em outras palavras: como defender direitos universais se não por via platônica ou idealista, se não há universais? Como defender sem remeter à metafísica ou a uma ontologia qualquer, tendo em vista que somos formados em grande parte pelo platonismo? Construir uma ética a partir do materialismo histórico (marxista ou não) não é fácil, muito menos quando parece estar presente um certo grau de positivismo. Quando Karnal brincando dizendo "que morra logo aquele que ainda se preocupa com o orifício alheio" eu também rio e me identifico, mas ele parece dizer que no futuro próximo esses serão passado e que não haverá mais homofóbicos. Em 2019 o catolicismo ainda é uma das religiões mais fortes do mundo; no brasil cresce desenfreadamente o número de evangélicos. Eu estaria mais satisfeito em acreditar nessa história linear (ela me apazigua), mas acredito que essa ideia de progresso bebe no positivismo e no darwinismo social e tem como base algum nível de idealismo para se sustentar como conceito também universal.

[joaodecarvalho]

"Yuval diz que a mente é produto do cérebro. E eu concordo com ele!"

[thallyssalgado]

Qual o livro de Yuval Harari que o questionador usa como argumento?

[AdvLuannaTDAH]

Muito boa sua pergunta! Esse senhor careca é minha referência do quanto quero estudar. Inicio a pós na PUCRS, mas online, o lado ruim é não poder tirar foto com ele e outros profissionais que admiro muito, como a Dra. Flávia Piovesan.

[MCsCreations]

Alysson, me desculpe, mas achei toda essa discussão sem o menor fundamento. E explico: o fato de algo ser "histórico" ( e o que não é?) ou mesmo uma "construção social" (no que se inclui até mesmo a linguagem, filosofia e ciência) não é o problema, nem torna tais coisas menos válidas ou valiosas. O problema está no relativismo apenas.

[doctorestudoo]

cade o outro vídeo? Você disse que iria postar outro vídeo com resposta dele.

[inaciopaiva]

Poderia ter falado a noção que ele defende para o vídeo ficar mais completo.

[ProfessorDaviBarbosaDelmont]

Desculpe Carnal. Mas Marx não reduziu as relações sociais as relações de trabalho. Quem fez isso foi o capital e a classe dominante, da qual você faz parte, ao alienar as pessoas do produto do trabalho. Marx decifrou e organizou o entendimento desse sistema. Erro crasso.

[eliezerpess]

"Pare de se preocupar com o orifício alheio". Leandro Karnal 🤣🤣🤣🤣🤣

[Rafael-wtyx]

Chocante ver o Karnal se soltando para falar coisas tão sem base. Estudou muito mal a filosofia para falar tudo isso. Uma pena.