TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES: Impostos sobre Aplicativos

A tributação internacional dos softwares e os impostos que incidem sobre os aplicativos: preocupações comuns aos programadores, CEOs de startups e empreendedores do mundo da tecnologia.

Os impostos que são cobrados nas operações internacionais têm passado por uma série de debates em âmbito judicial, fazendo com que a tributação dos softwares seja um dos temas em constante evolução.

Afinal, quais são os impostos que incidem sobre as transações internacionais de aplicativos? A qual modelo de tributação os empreendedores da tecnologia da informação devem estar atentos? Quais são as novidades teóricas para os advogados tributaristas que atuam no contexto da tecnologia da informação, startups e aplicativos?

Estas problemáticas são tratadas na palestra proferida pelo advogado brasileiro Dr. Adler Martins, no I Ciclo de Palestras da Associação Brasileira de Advogados Internacionalistas (ABRINTER), entidade parceira do Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).

O evento foi realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2021 em meio online, em homenagem ao dia dos advogados.

Os desafios da tributação internacional de softwares (aplicativos e afins): um tema fundamental para advogados tributaristas - internacionalistas ou não - e operadores do direito em geral que têm interesse em matérias relacionadas à informática.

Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC):

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O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
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Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.

Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).

#direitotributario #direitodigital #direitoetecnologia #tributaristas

[mozartsamuelpaulino]

Incrível a capacidade de síntese do Dr. Adler. Parabéns pelo tema e pela explanação.

[vaniafatima]

Complexo 😅 parabéns por sua capacidade dr.👏👏👏👏