TEORIA GERAL DAS PROVAS (RESUMO): Conceito, Objetivo e Principais Regras no Processo Civil e Penal

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PLAYLIST sobre TEORIA DO DIREITO:

Uma prova é um meio pelo qual se procura demonstrar que certos fatos aconteceram conforme descrito pela parte.

Vou explicar os principais pontos sobre a teoria geral das provas, começando pelo conceito.

Busca-se comprovar a veracidade de uma alegação, trazida por uma das partes, com o objetivo de formar o convencimento do juiz.

Em um processo, podem surgir muitas provas trazidas pelas partes, como depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícias, inspeções…

Ao analisar as provas, qual é o critério que o juiz deve utilizar para decidir qual delas ele usará para formar a sua convicção?
O juiz deve seguir o critério da persuasão racional.

Quanto ao Ônus da Prova, ou seja, quanto a quem deve provar alguma coisa, nós temos que, em regra, aquele que alega um fato precisa prová-lo. Se um fato for alegado, mas não for provado, é como se ele fosse inexistente.

As alegações trazidas pelas partes devem ser provadas.
Uma das exceções, em que pode haver a inversão do ônus da prova, é no Direito do Consumidor.

Quanto ao MOMENTO de trazer as provas: as provas que já puderem ser trazidas desde logo (na petição inicial do autor, ou na contestação do réu), já deverão ser trazidas.

Por exemplo: os documentos que ambos já tiverem, devem ser trazidos desde logo.

E, quanto às provas que eles ainda não possuírem, é possível haver uma fase probatória, de produção de provas.

No saneamento do processo, o juiz irá decidir sobre a realização de exame pericial e vai definir as provas que devem ser produzidas na audiência de instrução e julgamento.

A audiência serve para a produção de prova oral.

Aproveite o vídeo!

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PESQUISAS COMUNS:

1 - Principais pontos sobre a Teoria Geral da Prova
2 - Teoria Geral da Prova no Processo Civil e Penal
3 - Teoria Geral das Provas - Conceito e Resumo para concursos
4 - Teoria Geral da Prova CPP e CPC

#CintiaBrunelli
#ProcessoCivil
#ProcessoPenal

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SOBRE O CANAL

Cíntia Brunelli explica o Direito de forma simples e ajuda você a estudar melhor. Este canal é voltado a alunos que cursam Direito, futuros estudantes universitários, concurseiros iniciantes ou mesmo interessados em aprender noções de direito para entender as notícias sobre o meio jurídico.

Em seus vídeos, ela também conta como foi aprovada em concursos públicos ainda na faculdade, de que forma ela estuda para aprender mais rápido e várias maneiras de ir bem nas provas e acertar questões.

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Комментарии
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Oi Cíntia! Você faria um vídeo sobre provas no direito trabalhista? Incluindo comentários sobre provas ilícitas? E como elas podem ou não ser usadas no processo trabalhista? Muito obrigada! Adoro seu canal, me ajuda muito nos meus estudos ❤

danivanuchi
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obrigada cintia você ajuda muito no meus estudos deus sempre esteja com você

dohana
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Estou no último semestre de criminologia, vc vem me ajudando tanto! ❤

karlakyw
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Bem clara e objetiva a sua aula parabéns !

rubensgois
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Suas aulas são perfeitas, muito claras!

anacarolinadutrabarbosa
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Bom-dia ❤
Entrei na justica civil no meu estado
Contra o detram pois estou em óbito desde 2020 descobri o dia, que fui renovar e mandei documentos td pra eles dizendo que estou viva e bao desbloquearo falaram que é o inss fui 4 vezes no poupa tempo e 4 vezes no inss
Estou aguardando a tutela antecipada
Agora saiu contagem de ato estou aguardando carta
Isso dá danos moraes tb

marianatalina
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Se o juiz. For ouvir. Só testenhuhas coitado do réu ele está ferrado

cristianoalbinopereira-qthn
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Estou com um processo em andamento saiu uma decisão dou o feito por saneado. O que siguinifa Dr.?

marysouza