Direito de Startups | Contrato de Vesting para Colaboradores

Contrato de Vesting ou Cláusula de Vesting para Colaboradores visa a resolver o que a Teoria Econômica chama de Problema da Firma e o Problema do Carona.

No mundo das startups ele visa a resolver também a falta de recursos para se contratar colaboradores de peso, que têm uma remuneração além da que a startup conseguiria pagar. Concedendo participação societária mediante certas condiçõe, esse tipo de contrato consegue resolver esses três problemas.

[SemanticaWeb]

Saulo parabéns pelo conteúdo, muito útil! Pergunta: p.ex., um contrato de vesting com 12 meses de Cliff e 3 anos de vesting, o empregado ou fornecedor participante poderá exercer o direito de compra das quotas imediatamente após o período de cliff, ou seja, comprar 12/48 avos das quotas a que tem direito no período no 13o mês ou após todo o período, digo, ao final do 48o meses, quando finda o contrato de vesting? Se a resposta for 'sim', ou seja, o participante pode sim exercer o direito de compra da fração de quotas ao final de cada mês, após o 13o mês, não precisando esperar atingir o 48o mês para comprar a uma fação ou totalidade a que tem direito. Neste caso ilustrado, pergunto quando é que o participante poderá, de fato, 'vestir' as quotas, digo, formalizar a participação no contrato social? Apenas após o 48o mês ou após cada compra fracionada após o 13o mês? Enfim, como deve dara esta dinâmica?

[SemanticaWeb]

E se ao final do cliff e/ou atingimento da meta, eu não exercer o direito de compra, ou seja, não quiser vestir as quotas/ações a que tenho direito? Neste caso, o dono da startup deve me devolver a diferença do valor real de mercado que deixei de receber, na expectativa de ter a opção de compra futura que me motivou? E este serviço que prestei, abaixo do valor de mercado, pode ter sido via contrato de prestação de serviço ou sob regime CLT. Em havendo ou não devolução da diferença, por parte da startup para o prestador de serviço ou empregado, há alguma diferença se sob um ou outro regime de contratação?

[lourdessalgadeira]

Olá, acabou de conhece esse termo "contato de vesting", por causa de um anúncio de emprego. A tal empresa quer contratar uma pessoa, operacional, para cuidar de um carrinho de vendas, acho que é um quiosque. Mas apenas por comissão de 20% do calor do LUCRO, sem direitos trabalhistas, apenas vesting. Eu expliquei que isso não tem amparo legal, mas a pessoa ficou nervosa e disse que tem um batalhão de advogados para me provar o contrário.

[nelsonataide]

Uma dúvida: No contrato de vesting é dado o direito da compra da empresa depois de atingir as metas propostas?

OU

É prometida uma participação sem necessariamente da compra?

[joaopaulodiamanteadvocacia]

Olá Saulo, muito bom o vídeo. Qual seria a diferença de realizar esse contrato de vesting e simplesmente conceder PLR aos funcionários? E mais: o vesting é sempre gratuito? eu DOU porcentagens da empresa? Ou pode ser feito da seguinte forma, meu sócio integralizou o capital social dele que era de, digamos, 20.000, 00 e que lhe daria direito a 20% da minha sociedade. Mas, mesmo já recebendo esses 20.000, 00 eu posso inserir uma cláusula de vesting colocando essas condições de período e tarefas/metas para que, então, gradualmente, ele chegue a esses 20%? (desculpe alguma pergunta besta, estou iniciando neste assunto).