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SST - Obrigatorio para MEI, ME e EPP a partir de 01/2023.
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Invista poucos minutos lendo sobre essa nova obrigação e evite multas e sérios problemas em seu CNPJ
Muita atenção, pois a partir de janeiro de 2023, empresas com empregados obrigatoriamente precisarão cumprir novas exigências referentes a Saúde e Segurança do Trabalhador.
Todas empresas e pessoas físicas que têm empregados estão obrigados a cumprirem as exigências no portal do eSocial referente ao SST (Saúde e segurança do trabalhador).
Estas obrigações já estão em vigor desde setembro de 2021, porém para alguns tipos de empresa, houveram prorrogações e agora temos esse novo prazo inadiável pelo o que temos conhecimento.
O que exatamente vai ter que ser feito pelas micro e pequenas empresas?
Os principais laudos que precisam ser elaborados e enviados é o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), porém os MEI, ME e EPP com grau de risco 1 e 2 que não tenham riscos Químicos, Físicos e Biológicos estão isentas desses laudos.
Contudo, outros eventos como o s2210 e s2220 continuam sendo obrigados, eles dizem respeito a comunicação de acidente de trabalho e atestados ocupacionais ASO’s.
Aquelas empresas pequeninas com apenas 1 funcionário que nunca tem variáveis, também precisam fazer, pois as informações de ASO precisam ser informadas e ASOS também precisam ser “renovados” e informados, neste caso, periódicos que ocorrem a cada 1 ou 2 anos.
Mudança de função também gera necessidade de novos ASO’s e consequentemente envio ao esocial.
Empregadores domésticos estão desobrigados ao envio do SST!
Aqueles empresários que possuem apenas folha de pró labore sem empregados não terão que se preocupar com o SST.
Agora o X da questão é… quem vai fazer esses serviços? A grande maioria dos empreendedores acreditam que as contabilidades ficarão responsáveis por isso, mas na regra geral não, pois não somos habilitados para prestar esse tipo de serviço.
Motivo: SST é sobre saúde e segurança do trabalhador e os profissionais da área são os médicos, engenheiros e técnicos em e segurança do trabalho.
Eles que medem o grau de risco da empresa, que identificam quais são os exames obrigatórios e sua periodicidade, bem como os EPI’s necessários caso precise, entre outros.
Resumindo as opções são basicamente 2:
A 1ª que é o que sugerimos a todos os clientes empregadores da AM:
Contratar uma empresa especializada em SST (temos um parceiro para indicar caso não tenha alguém) e essa empresa fica responsável por toda entrega necessária bem como orientação a você sobre o assunto em questão para não ter nenhum problema. Essa empresa elaborará todos os laudos e fará todos os envios necessários.
A 2ª não recomendada por nós da AM seria:
Não contratar uma empresa especializada e correr o risco de ser autuado por omissão de informações entre outros.
Aquelas empresas de baixo risco que acreditam não ter necessidade ou demanda para uma contratação, poderia buscar orientação quanto a emissão de uma DIR (Declaração de Inexistência de Risco), lembrando que isso exime a elaboração dos laudos porém não dos eventos acima citados sobre ASO’s e CAT.
Por fim, o indicado é você buscar um profissional da área de SST, fazer uma cotação personalizada para a realidade de sua empresa e tomar a melhor decisão baseada naquilo que vai de fato te trazer resultados e proteção acima de tudo.
A AM Contabilidade tem como parceiro a Vivra, que é uma empresa especializada e comprometida com seus clientes, já atende centenas de clientes da AM e poderá te ajudar a cumprir mais essa exigência.
-------------------------------------------------------------------
Caso tenha alguma dúvida fale com a gente!
__________________________
Se você precisa de ajuda com abertura e legalização de empresa é com a gente:
Precisa migrar de MEI para ME? Pode contar com a gente:
Vai trocar de contabilidade, vem para a AM:
Caso precise declarar o Imposto de Renda é só acessar o link:
Nossas Redes sociais:
__________________________
SE VOCÊ PRECISA DESSES SERVIÇOS É COM A GENTE!
✔️ Abertura de Empresa
✔️ Migrar MEI para ME
✔️ Declaração do IRPF
✔️ Trocar de Contador
Precisa de ajuda com alguma dessas coisas? É só entrar em contato com a gente!
Leia nossos artigos, temos sempre uma novidade para você:
#sstobrigatorio #sst2023 #sstmeieme
Muita atenção, pois a partir de janeiro de 2023, empresas com empregados obrigatoriamente precisarão cumprir novas exigências referentes a Saúde e Segurança do Trabalhador.
Todas empresas e pessoas físicas que têm empregados estão obrigados a cumprirem as exigências no portal do eSocial referente ao SST (Saúde e segurança do trabalhador).
Estas obrigações já estão em vigor desde setembro de 2021, porém para alguns tipos de empresa, houveram prorrogações e agora temos esse novo prazo inadiável pelo o que temos conhecimento.
O que exatamente vai ter que ser feito pelas micro e pequenas empresas?
Os principais laudos que precisam ser elaborados e enviados é o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco) e PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), porém os MEI, ME e EPP com grau de risco 1 e 2 que não tenham riscos Químicos, Físicos e Biológicos estão isentas desses laudos.
Contudo, outros eventos como o s2210 e s2220 continuam sendo obrigados, eles dizem respeito a comunicação de acidente de trabalho e atestados ocupacionais ASO’s.
Aquelas empresas pequeninas com apenas 1 funcionário que nunca tem variáveis, também precisam fazer, pois as informações de ASO precisam ser informadas e ASOS também precisam ser “renovados” e informados, neste caso, periódicos que ocorrem a cada 1 ou 2 anos.
Mudança de função também gera necessidade de novos ASO’s e consequentemente envio ao esocial.
Empregadores domésticos estão desobrigados ao envio do SST!
Aqueles empresários que possuem apenas folha de pró labore sem empregados não terão que se preocupar com o SST.
Agora o X da questão é… quem vai fazer esses serviços? A grande maioria dos empreendedores acreditam que as contabilidades ficarão responsáveis por isso, mas na regra geral não, pois não somos habilitados para prestar esse tipo de serviço.
Motivo: SST é sobre saúde e segurança do trabalhador e os profissionais da área são os médicos, engenheiros e técnicos em e segurança do trabalho.
Eles que medem o grau de risco da empresa, que identificam quais são os exames obrigatórios e sua periodicidade, bem como os EPI’s necessários caso precise, entre outros.
Resumindo as opções são basicamente 2:
A 1ª que é o que sugerimos a todos os clientes empregadores da AM:
Contratar uma empresa especializada em SST (temos um parceiro para indicar caso não tenha alguém) e essa empresa fica responsável por toda entrega necessária bem como orientação a você sobre o assunto em questão para não ter nenhum problema. Essa empresa elaborará todos os laudos e fará todos os envios necessários.
A 2ª não recomendada por nós da AM seria:
Não contratar uma empresa especializada e correr o risco de ser autuado por omissão de informações entre outros.
Aquelas empresas de baixo risco que acreditam não ter necessidade ou demanda para uma contratação, poderia buscar orientação quanto a emissão de uma DIR (Declaração de Inexistência de Risco), lembrando que isso exime a elaboração dos laudos porém não dos eventos acima citados sobre ASO’s e CAT.
Por fim, o indicado é você buscar um profissional da área de SST, fazer uma cotação personalizada para a realidade de sua empresa e tomar a melhor decisão baseada naquilo que vai de fato te trazer resultados e proteção acima de tudo.
A AM Contabilidade tem como parceiro a Vivra, que é uma empresa especializada e comprometida com seus clientes, já atende centenas de clientes da AM e poderá te ajudar a cumprir mais essa exigência.
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Caso tenha alguma dúvida fale com a gente!
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Se você precisa de ajuda com abertura e legalização de empresa é com a gente:
Precisa migrar de MEI para ME? Pode contar com a gente:
Vai trocar de contabilidade, vem para a AM:
Caso precise declarar o Imposto de Renda é só acessar o link:
Nossas Redes sociais:
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SE VOCÊ PRECISA DESSES SERVIÇOS É COM A GENTE!
✔️ Abertura de Empresa
✔️ Migrar MEI para ME
✔️ Declaração do IRPF
✔️ Trocar de Contador
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#sstobrigatorio #sst2023 #sstmeieme
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