Web Conferência - Direito da União Europeia - Delegação de Braga da Ordem dos Advogados

A Delegação de Braga da O.A. irá associar-se às comemorações do "Dia da Europa, com a realização de uma Web Conferência, que ocorreu no passado dia 10 de Maio, sobre “Direito da União Europeia”, em dois painéis virtuais, com Ilustres especialistas em matérias de Direito da U.E., de reconhecido mérito, quer a nível nacional, quer a nível europeu, quer ainda a nível internacional, que melhor se identificam infra, assim como as temáticas que os mesmos abordaram:

Doutora Alessandra Silveira, Professora Associada Escola de Direito Universidade do Minho, Diretora do CEDU (Centro de Estudos em Direito da União Europeia) da U.M., com o tema “União Europeia, enquanto União de Direito: sentido e perspetivas”;

Doutora Mariana Canotilho, Juíza Conselheira do Tribunal Constitucional, com o tema “Da Constituição máxima à Constituição mínima: o difícil casamento dos projetos constitucionais europeus"

Doutor Rui Moura Ramos, Professor Catedrático Faculdade de Direito Universidade de Coimbra, com o tema "O Direito da União Europeia na Ordem Jurídica Global"

Doutora Patrícia Fragoso Martins, Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
“«Algumas notas sobre o Acórdão n.º 422/2020 do Tribunal Constitucional, sobre o primado do Direito da União Europeia”

MODERADOR: José Manuel Fernandes, Deputado ao Parlamento Europeu

Doutora Paula Pott, Juíza Desembargadora TRL, Ponto de Contacto português nas três redes de cooperação judiciária: RJE Civil, IberRed e CPLP
"Algumas questões práticas suscitadas pela aplicação do Regulamento 655/2014 que prevê um procedimento europeu de arresto de contas bancárias”.

Doutor Fausto de Quadros, Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
“Principais problemas em torno da aplicação do Direito da União Europeia em Portugal”

Doutor Pedro Gouveia de Melo, Presidente da União dos Advogados Europeus
O papel do Tribunal de Justiça na salvaguarda do princípio do Estado de Direito”

MODERADOR: José Manuel Fernandes, Deputado ao Parlamento Europeu