Webinar | Autonomia e funcionamento do Ministério Público na atuação em políticas públicas

O Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP convida a todas e todos para webinar de apresentação dos resultados da pesquisa Autonomia e Funcionamento do Ministério Público na Atuação em Políticas Públicas

A pesquisa consistiu, principalmente, na construção de um banco de dados dos termos de ajustamento de conduta (TACs) celebrados pelo Ministério Público de São Paulo, com foco nas políticas públicas de saúde e meio ambiente. Também foi estudada a produção normativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nessas áreas.

Além da divulgação dos resultados, o evento contou com a reflexão de importantes pesquisadores(as) do tema e membros(as) do Ministério Público de São Paulo e Conselho Nacional do Ministério Público. Com isso, objetiva-se fornecer ao público um debate qualificado sobre uma instituição central para a democracia brasileira, estimulando a produção acadêmica sobre o tema e aproximando-a dos(as) membros(as) do Ministério Público – contribuindo, portanto, para o seu aperfeiçoamento na atuação em direitos difusos e coletivos.

Abertura:
Oscar Vilhena Vieira, professor da FGV Direito SP

Palestrantes:
Rebeca Mathias Lins, pesquisadora líder do projeto
Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio, pesquisador do projeto
Guilherme Balbi, pesquisador do projeto
Maria Tereza Sadek, professora do Departamento de Ciência Política da USP
Luis Fernando Rocha, promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo e secretário-executivo do GAEMA
Paula de Figueiredo Silva, Promotora de Justiça do MPSP e Assessora do Centro de Apoio Operacional Descentralizado de Saúde Pública
Fabíola Sucasas Negrão Covas, promotora de Justiça
Luciana de Oliveira Ramos, professora e coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP
Dimitri Dimoulis, professor e coordenador do Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP

Moderação:
Nikolay Henrique Bispo, professor e coordenador executivo do Núcleo de Justiça e Constituição (NJC) da FGV Direito SP

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Este foi um evento promovido por FGV Direito SP, no dia 31/08/2021

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