Audiência Pública 011/2021 - Consolidação das Normas de Direitos do Consumidor – 21/07/2021

Audiência Pública realizada pela ANEEL em 21/07/2021, em formato online a partir da sede da Agência em Brasília/DF. Presidida pelo assessor da Diretoria Daniel Vieira, a audiência recebeu manifestações orais referentes à consolidação dos atos normativos relativos à pertinência temática “Direitos e deveres do usuário do serviço público de distribuição energia elétrica” e “Transferência de Ativos de Iluminação Pública”, com foco nos temas que não constam do Relatório de Análise de Impacto Regulatório-AIR.

Andamento dos trabalhos:

00:01:11 Vídeo sobre a participação social e os meios oferecidos pela ANEEL

00:02:27 Abertura da Reunião Virtual

00:03:48 Execução do Hino Nacional Brasileiro

00:07:45 Apresentação da Mesa Diretora da Reunião Presencial e pronunciamento de Daniel Vieira, assessor da Diretoria da ANEEL e presidente da Audiência Pública

00:10:00 Vídeo institucional sobre como participar das audiências públicas da ANEEL

00:12:33 Apresentação dos servidores Nara Rúbia e Daniel Bego, da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD/ANEEL)

00:31:31 Manifestações orais

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