42ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 12/11/2019

Ordem de julgamento:

00:00:00 Abertura e informes gerais.

00:02:55 Aprovação da ata da Reunião Pública anterior.

00:04:53 Item 10. Processo: 48500.003615/2015-78 Assunto: Adequação das centrais termelétricas nos sistemas isolados da Boa Vista Energia S.A. aos limites de consumo específico da Resolução Normativa nº 801/2017.
Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto

00:37:24 Item 3. Processo: 48500.000289/2014-66 Assunto: Fixação de preço regulatório da Parcela Ramais Termelétricos do Gás Natural de Manaus, para fins de reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis – CCC
Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto

00:58:59 Item 1. Processo: 48500.001520/2019-43 Assunto: Aprovação do Edital do Leilão de Transmissão nº 2/2019-ANEEL, incluindo o objeto, as Receitas Anuais Permitidas – RAP e os Anexos Técnicos correspondentes a empreendimentos de transmissão de energia elétrica, consolidado após pronunciamento do Tribunal de Contas da União - TCU.
Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento

01:20:20 Item 2. Processo: 48500.005171/2019-39 Assunto: Proposta de abertura de Consulta Pública com vistas a colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da regulamentação que trata das Exposições Financeiras de Energia Secundária.
Relator(a): Rodrigo Limp Nascimento

01:51:24 Item 4. Processo: 48500.002290/2018-59 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. – BMTE em face do Auto de Infração nº 2/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidade de multa após fiscalização realizada com vistas a verificar as responsabilidades da Concessionária na perturbação do dia 21 de março de 2018, com origem na subestação Xingu, e que provocou um colapso no fornecimento de energia para as regiões Norte e Nordeste do país, com reflexos para as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul.
Relator(a): Elisa Bastos Silva

02:29:00 Item 5. Processo: 48500.002292/2018-48 Assunto: Recurso Administrativo interposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS em face do Auto de Infração nº 3/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade – SFE, que aplicou penalidades de multa após fiscalização com vistas a verificar o seu desempenho e ações tomadas diante da perturbação verificada no dia 21 de março de 2018, com origem na Subestação Xingu, que resultou no blecaute nas regiões Norte e Nordeste, com consequências em todo o Sistema Interligado Nacional – SIN. Relator(a): Elisa Bastos Silva

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