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A Lei 13.123/15 sob a ótica da justiça ambiental

Trib. de Contas Europeu: Comentários sobre a Avaliação Decenal das Contrs Públicas na União Europeia

Direitos dos Animais e as Crises da Mundialização

Resp. social, Sust. ambiental e Cresc. econômico: O Direito do Mar e o equilíbrio da ativ. pesqueira

A Influencia da decisão Processual Penal frente a publicações maniqueístas

Tragédias Climáticas e o impacto sociojurídico

A tutela da pessoa idosa na América Latina

ESG no setor Vitivinícola

Panorama da Responsabilidade Civil nos meios digitais (usuários e plataformas)

Audiência de Custódia e seus desafios na atualidade

Direito, Tecnologia, Futuro e Sociedade

ESG - O Programa de Resid. Jurídica como instrum. de inovação e sustentab. nas instituições públicas

Sustentabilidade Socioeconômica: o papel do D. Constitucional na construção de um futuro sustentável

Aspectos sociais e econômicos nas decisões dos Tribunais Superiores em matéria ambiental

Superação do Trabalho Infantil: Uma análise a partir dos fatores econômicos, culturais e políticos

Liderança e Desenvolvimento da Cultura Organizacional nos Escritórios de Advocacia

O requisito da capacidade na contratação eletrônica

ELEIÇÕES E CALAMIDADE PÚBLICA

Diretrizes internacionais de sustentabilidade para a preservação do patrimônio cultural

Dificuldades da evolução dos direitos das mulheres: um paralelo entre 1940 e 2024

MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR A PARTIR DO REFÚGIO AMBIENTAL

Direito Constitucional

Direito Antidiscriminatório e pobreza

Responsabilidade do Médico