Reforma Administrativa - PEC 032/20 - Discussão e votação do parecer do relator - 01/09/21

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) se reúne nesta quarta-feira (1º) para discutir o parecer do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). O relatório da proposta foi entregue ontem ao presidente da Câmara, Arthur Lira. A expectativa é que o texto seja votado entre os dias 14 e 15 de setembro na comissão especial.

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 2.

O relator explicou que, na nova versão, a estabilidade está garantida, de forma que nenhum servidor público atual ou futuro poderá ser demitido de maneira imotivada. Segundo Arthur Oliveira Maia, qualquer demissão estará submetida à avaliação de desempenho do servidor.

O relator também destacou que retirou da proposta original do texto encaminhado pelo Poder Executivo a previsão do vínculo de experiência e manteve o estágio probatório, instrumento jurídico de vínculo provisório do servidor antes de alcançar a estabilidade. Maia explicou que, em vez de ser apenas uma avaliação ao final do estágio probatório, os novos entrantes deverão prestar seis avaliações, antes de conseguir a estabilidade.

A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua análise concluída na comissão especial, o texto seguirá para o Plenário, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, será encaminhado para o Senado.

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Da Redação
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Agência Câmara de Notícias

[renataaraujo]

Pq não fazem a reforma são bem remunerados com dinheiro público, são cheios de regalias e ainda tem auxílios absurdos... Nós trabalhadores pagamos vcs p nos representar e não p nos prejudicar!!! NÃO À PEC 32!! SIM À REFORMA POLÍTICA!

[lucianamonterosso]

Quem votar a favor da pec nao ira se eleger em 2022. E mais : deveriam colocar esses deputados um período de experiência também . Não atendeu aos requisitos, tchau !

[odilabraga]

NÃO HOUVE DEBATE SUFICIENTE NÃO! ESTAMOS DE OLHO EM VCS!!!! NÃO BANQUEM OS INIMIGOS DO POVO, PQ ANO QUE VEM TEMOS ELEIÇÕES!

[mariarosangela]

A única reforma de que o Brasil precisa é da REFORMA POLÍTICA.

[jessicadacostadantas]

Não esqueceremos os nomes e os rostos do maior retrocesso da máquina pública dos últimos 40 anos!

[joelsonleite]

É uma falta de respeito viu deputado Darci de Matos, Paulo Guedes, Bolsonaro, Mourão e todos os inimigos dos servidores públicos tratar de uma pauta que não é prioridade. Vocês congelaram os nossos salários até o final de 2021. O deputado Artur Maia também nunca mais ganhará uma eleição.

[seankenny]

Não a PEC 32. O povo Brasileiro necessita de mais acesso a serviços públicos . Essa lei precariza o acesso da população aos serviços . A reforma não é ampla e não foca em seu texto ao que é realmente necessário .

[lobodecente]

Nós os TAEs das Universidades estamos de olho nesses inimigos do povo. Vamos dá o troco nas urnas na próxima eleição. Os TAEs da UFBA não concordam com a perda dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. A Bahia está de olho.

[anapaulaneivasousa]

Você colega servidor público federal que votou nesse governo eu não te entendo. Ladeira abaixo. Para todos nós.

[mariacollares]

Essa PEC é um absurdo total. Não esqueceremos os votos!!! Fora PEC 32!

[wagnersouza]

Não à Pec 32. Não queremos a extinção serviço público.

[estefanebittencourt]

NÃO À PEC 32!
Isso é um TOTAL ABSURDO

[leo]

Manteve a estabilidade e liberou o contrato temporário. Desde quando 10 anos é trabalho temporário? Concurso público é fundamental.

[jhenifferoliveira]

Esta PEC32 é um verdadeiro retrocesso!!
Totalmente contra, os Deputados a favor desta PEC não terão meu voto na próxima eleição.

[samiradecastro]

Não à reforma administrativa. Sim ao serviço público!

[WoodOcean]

Maia diz que os servidores ganham muito bem e isso precisa acabar. Por que ele, que não tem qualificação alguma, não estuda para um concurso e vê se não passa? Ser eleito pelo sistema proporcional e usufruir de meio milhão de reais por mês dos cofres públicos é muito bom, né??

[aaaaaaaakkkkkk]

Somos quase 50 milhões família dos servidores públicos

[odilabraga]

NA TRANSMISSÃO, A TV CÂMARA NÃO ESTÁ COLOCANDO OS NOMES DOS DEPUTADOS QUE ESTAO COM A FALA....

[scheilamedina]

Prestem a ATENÇÃO no que vcs irão votar !
Estamos de olho, vcs dependem de nós !!! 👉🏻👉🏻 👉🏻👁 👁👈🏻 👈🏻 👈🏻

[odilabraga]

Esse relator diz que esse artigo entrou "por engano" no relatório