Mesa 10.4 – Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e cessão de Direitos Autorais.

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14:30 – 16:00: Mesa 10.4 – Online com transmissão pelo YouTube

Tema: Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e cessão de Direitos Autorais.

Os Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) são essenciais para financiar projetos culturais no Brasil. A cessão de direitos autorais permite que artistas transfiram direitos sobre suas obras a investidores, facilitando o acesso a recursos.

É vital que os criadores entendam os termos da cessão, garantindo a proteção de seus direitos morais. Essa interação pode fortalecer o ecossistema cultural, possibilitando projetos que promovem a cultura brasileira no exterior.

Discutir FICART e cessão de direitos é crucial para desenvolver políticas que incentivem a produção cultural e protejam os autores, criando um ambiente criativo e sustentável.

Palestrantes:

Prof. Dr. Rafael Dos Santos Pinto – Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART) e cessão de direitos autorais.

Profa. Dra. Luciana Pedroso Xavier – Fundos de investimentos e trusts.

Prof. Dr. Rodrigo Rodrigues da Luz – INPI e tratamento especial às micro e pequenas empresas.

Prof. Dr. Michael Dionisio de Souza – Perspectivas da propriedade industrial.

Moderador: Prof. Dra. Maria Helena Japiassú M. de Macedo