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QUANTO TEMPO DEMORA UM PROCESSO JUDICIAL?
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Inúmeros são os questionamentos envolvendo o tempo estimado para se encerrar um processo, contudo, existem diversas peculiaridades envolvendo uma ação judicial, que podem interferir na sua duração.
O andamento da ação judicial não depende apenas do advogado, já que a demanda processual envolve as manifestações da parte contrária, diligências próprias da justiça, além das decisões dos juízes, as quais são passíveis de recurso no processo.
O andamento inicial costuma ser o ajuizamento da ação e a partir daí podem se desenvolver diversos atos do processo, tais como apresentação e análise da defesa, audiências, perícias, diligências internas e despachos judiciais, resultando, inicialmente, na sentença, que é a decisão do juiz.
Da sentença, cabe recurso que será analisado pelos desembargadores do respectivo Tribunal. A decisão desses desembargadores se chama Acórdão e também é passível de Recurso.
Esgotados os recursos, é iniciada a fase de cumprimento de sentença, que é quando serão apurados os créditos a serem pagos e/ou a obrigação de fazer. Nesta fase, também estão previstos alguns procedimentos que podem interferir no tempo de duração do processo.
Uma vez definido o valor devido no processo, se inicia a fase de pagamento, que será realizado judicialmente, com repasse ao autor da ação através de alvará judicial.
Nas ações contra a Fazenda Pública (União, Estados e Municípios) o pagamento será por meio de precatório ou RPV.
Neste vídeo, a Advogada Mariana Schildt explica um pouco mais sobre as peculiaridades envolvendo as ações judiciais, ilustrando alguns dos principais motivos da demora na sua finalização.
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Barbieri Advogados OAB/RS 516
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O andamento inicial costuma ser o ajuizamento da ação e a partir daí podem se desenvolver diversos atos do processo, tais como apresentação e análise da defesa, audiências, perícias, diligências internas e despachos judiciais, resultando, inicialmente, na sentença, que é a decisão do juiz.
Da sentença, cabe recurso que será analisado pelos desembargadores do respectivo Tribunal. A decisão desses desembargadores se chama Acórdão e também é passível de Recurso.
Esgotados os recursos, é iniciada a fase de cumprimento de sentença, que é quando serão apurados os créditos a serem pagos e/ou a obrigação de fazer. Nesta fase, também estão previstos alguns procedimentos que podem interferir no tempo de duração do processo.
Uma vez definido o valor devido no processo, se inicia a fase de pagamento, que será realizado judicialmente, com repasse ao autor da ação através de alvará judicial.
Nas ações contra a Fazenda Pública (União, Estados e Municípios) o pagamento será por meio de precatório ou RPV.
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