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31ª e 32ª Sessões Extraordinárias - 20/09/2022
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Por orientação do Tribunal Superior Eleitoral-TSE,
até a declaração do resultado final das eleições de 2022,
as áreas de comentários e interatividades com o público
nas redes sociais da Câmara Municipal de Araraquara ficam suspensas.
31ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 20/09/2022
0:00 Abertura
18:24 ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Prorroga os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente.
31:12 ITEM 2
Projeto de Lei nº 164/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Estabelece adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e amplia e organiza campo de atuação dos docentes.
48:38 ITEM 3
Projeto de Lei nº 168/2022
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária.
5:14 ITEM 4
Projeto de Lei nº 180/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro.
55:59 ITEM 5
Projeto de Lei nº 216/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 9.377.000,00, destinado à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais do mês de setembro e aquisição de gêneros alimentícios.
57:02 ITEM 6
Projeto de Lei nº 217/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 686.055,58, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e complementações de contrapartidas de convênios, e de crédito adicional especial, de R$ 67.798,00, para despesas de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
57:58 ITEM 7
Projeto de Lei nº 218/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 547.301,80, proveniente de convênio, para recapeamento de diversas vias.
58:42 ITEM 8
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe que os projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias devem ser apreciados em sessão ordinária ou extraordinária, e permitir a concessão da honraria Cidadão Araraquarense mais de uma vez ao ano, pelo mesmo autor, em detrimento da honraria Diploma de Honra ao Mérito, e vice-versa.
1:00:15 ITEM 9
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias.
32ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 20/09/2022
1:09:35 ITEM ÚNICO (Segundo turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Prorroga os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente.
até a declaração do resultado final das eleições de 2022,
as áreas de comentários e interatividades com o público
nas redes sociais da Câmara Municipal de Araraquara ficam suspensas.
31ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 20/09/2022
0:00 Abertura
18:24 ITEM 1 (Primeiro turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Prorroga os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente.
31:12 ITEM 2
Projeto de Lei nº 164/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Estabelece adequações na terminologia da escolaridade exigida aos profissionais do quadro do magistério e amplia e organiza campo de atuação dos docentes.
48:38 ITEM 3
Projeto de Lei nº 168/2022
INICIATIVA: LINEU CARLOS DE ASSIS
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quais a Administração Pública Municipal é locatária.
5:14 ITEM 4
Projeto de Lei nº 180/2022
INICIATIVA: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia do Respeito à Diversidade de Gênero nas Escolas”, a ser comemorado anualmente no dia 02 de outubro.
55:59 ITEM 5
Projeto de Lei nº 216/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 9.377.000,00, destinado à folha de pagamento dos funcionários públicos municipais do mês de setembro e aquisição de gêneros alimentícios.
57:02 ITEM 6
Projeto de Lei nº 217/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de R$ 686.055,58, para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais e complementações de contrapartidas de convênios, e de crédito adicional especial, de R$ 67.798,00, para despesas de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
57:58 ITEM 7
Projeto de Lei nº 218/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 547.301,80, proveniente de convênio, para recapeamento de diversas vias.
58:42 ITEM 8
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Dispõe que os projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias devem ser apreciados em sessão ordinária ou extraordinária, e permitir a concessão da honraria Cidadão Araraquarense mais de uma vez ao ano, pelo mesmo autor, em detrimento da honraria Diploma de Honra ao Mérito, e vice-versa.
1:00:15 ITEM 9
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Resolução nº 8/2022
INICIATIVA: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara, de modo a (1) extinguir as sessões de honraria e (2) autorizar a participação remota nas sessões camarárias.
32ª Sessão Extraordinária de 2022
Data: 20/09/2022
1:09:35 ITEM ÚNICO (Segundo turno de discussão e votação)
Projeto de Lei Complementar nº 10/2022
INICIATIVA: PREFEITURA DE ARARAQUARA
Prorroga os prazos para regularização de sepulturas nos cemitérios municipais e de regularização de obras executadas em desacordo com a legislação municipal vigente.