Webinar - O projeto de lei de ensino presencial como essencial e os impactos no EAD

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 5.595/20 que torna o ensino presencial como atividade essencial durante a pandemia. A matéria vai agora para a análise do Senado Federal. Tal iniciativa reforça o velho preconceito contra o Ensino a Distância, cujo avanço foi significativo nesses tempos de pandemia. Também subverte a lógica presente na legislação brasileira que classificam o ensino presencial e o ensino a distância como modalidades e formas de ensino, garantindo a paridade de ambos do ponto de vista legal.

A ABED pretende discutir esse projeto de lei e dar subsídios dentro do processo legislativo para que, em nome de um suposto combate ao corporativismo de profissionais da educação que resistem ao retorno presencial, recuar no avanço que o ensino a distância teve na legislação brasileira.

Esperidião Amin Helou Filho
Administrador empresarial, Advogado, Professor universitário e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP). Em 2018 foi eleito Senador pela segunda vez, pelo estado de Santa Catarina.

Carlos Fernando de Araújo Junior
Diretor Acadêmico de Educação a Distância na Cruzeiro do Sul Educacional e Diretor de Relações Nacionais da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED.

João Vianney Valle dos Santos
Diretor na Hoper Educação e membro do Conselho de Ética da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED.

José Adinan Ortolan (moderador)
Prefeito do Município de Cordeirópolis/SP, Presidente da Associação dos Municípios de São Paulo - AMPPESP, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Municípios- ABM e membro do Conselho de Qualidade da ABED.