O que é a FAIXA DE DOMÍNIO?

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A faixa de domínio é a área que tem utilidade pública, ou seja, compreende além da rodovia implantada uma faixa até o alinhamento da cerca.

A faixa de domínio garante que a rodovia seja implantada adotando uma geometria que ofereça segurança tanto ao trânsito quanto aos lindeiros. Na faixa de domínio temos a opção de implantar as pistas de rolamento, acostamentos, drenagens, canteiros, acomodar os taludes e inclusive áreas de escape.

A faixa de domínio é de propriedade de órgãos estaduais ou municipais. Varia de acordo com a via em questão e a utilização da faixa de domínio só pode acontecer mediante aprovação do órgão.

Em locais onde ocorrem ampliações no sistema rodoviário em que os proprietários são desapropriados porque acontece a perda da propriedade para o estado.

A largura da faixa de domínio varia de acordo com o tipo de rodovia e sua utilização. Sua medida é contabilizada tendo o eixo da via como referência.

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