✅ Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus ao DJ Rennan da Penha - Jornal O Sul

✍ Segundo esclarecimento do STJ, a decisão de Schietti não determina a imediata soltura de Rennan da Penha, mas ordena que a Vara de Execuções Penais do Rio analise a situação do DJ conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisões para condenados em 2ª instância. No início do mês – por 6 votos a 5, os ministros do STF mudaram entendimento anterior sobre a possibilidade de prisão para condenados em 2ª instância, e decidiram que réus só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recursos. Por enquanto, a Vara de Execuções Penais do Rio ainda não apreciou o caso de Rennan. Por esse motivo, o advogado de defesa do DJ, Allan Caetano dos Santos, afirmou que o artista não deverá deixar a cadeia já nesta quinta-feira. “A decisão deve ser publicada amanhã no Diário da Justiça. A gente está tentando agilizar para falar com o juiz da Vara de Execuções Penais, ainda hoje, para ele determinar o que for necessário”, afirmou o advogado. O DJ ...
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