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14º salário do INSS está aprovado e já tem datas de pagamento liberado? [CONTÉM IRONIA]
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Você conhece o tema 14º salário para aposentados e pensionistas?
O Projeto de Lei 4367 de 2020, tem como objetivo criar uma espécie de 14º salário para segurados da previdência social. A pretensão já foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em novembro de 2021, mas ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o PL, o pagamento começaria no valor de um salário mínimo que atualmente está em R$ 1.320, para cada beneficiário, contudo têm segurados que podem receber até dois salários mínimos. O abono seria pago em duas parcelas, sendo a primeira no mês de março e a segunda no mês de julho de cada ano.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Pompeo de Mattos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Sul, no ano de 2020, como forma de auxiliar os aposentados e pensionistas que sofreram com a crise econômica causada pela pandemia.
Se o projeto for aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisado pelo Senado Federal e na sequência sancionado pelo presidente da república. Assim, estaria autorizado pagamento aos beneficiários.
Como JUSTIFICATIVA para aprovação do PL, o parlamentar argumenta que esta pretensão materializa um anseio de milhões de pessoas que tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário, e que no final do ano não terão mais estes valores para auxiliar nas despesas que se apresentam em maior monta neste período.
Isto porque, para o congressista este adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência.
O político lembra que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados.
Ademais, ressalta o deputado, os valores recebidos como abono anual (13º salário) pelos aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do país, pois estes valores são dinamizadores da atividade econômica nacional, e a sua antecipação que serviu para auxiliar na preservação da economia durante crise, fará muita falta no final do ano, momento em que o país estará voltado para a retomada da sua economia.
Segundo ele, a desorganização financeira a ser suportada pelas famílias demandará muito de nossa sociedade e do estado brasileiro, motivo pelo qual se entendeu da importância de se assegurar o pagamento deste abono, que será muitíssimo importante para aqueles brasileiros mais desassistidos que recebem o benefício previdenciário de um salário mínimo.
Ainda não há previsão de quando o projeto será votado.
Resumo do projeto de lei:
Beneficiários: segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão;
Valor: um salário mínimo para cada beneficiário, até o limite de dois salários mínimos;
Forma de pagamento: duas parcelas, em março e julho de cada ano;
Fonte de custeio: recursos do orçamento da União.
Principais argumentos a favor do 14º salário:
Auxílio aos aposentados e pensionistas: o 14º salário seria uma forma de auxiliar os aposentados e pensionistas que enfrentaram a crise econômica causada pela pandemia;
Incentivo ao consumo: o 14º salário poderia estimular o consumo, o que poderia ajudar a economia a se recuperar.
Até o dia 29 de novembro de 2023, o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado.
Contudo, o abono anual extra para aposentados e pensionistas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em novembro de 2021, mas ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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O Projeto de Lei que institui o 14º salário para aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de autoria do deputado Pompeo
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Quem tem direito ao 14º salário do INSS? O abono deve ser pago para os segurados dos seguintes benefícios: Aposentadoria; Pensão por morte...
14º salário para aposentados do INSS é aprovado na Comissão de Finanças e Tributação
Proposta prevê pagamento do 14º salário para esse público até 2023. O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social.
Afinal, vai ser liberado pagament
#14_SALARIO_INSS #APOSENTADOS_PENSIONISTAS #PROJETO_DE_LEI_4367
#AUXÍLIO_ACIDENTE #AUXÍLO_DOENÇA #INSS #BENEFÍCIOS_INSS
O Projeto de Lei 4367 de 2020, tem como objetivo criar uma espécie de 14º salário para segurados da previdência social. A pretensão já foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em novembro de 2021, mas ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
De acordo com o PL, o pagamento começaria no valor de um salário mínimo que atualmente está em R$ 1.320, para cada beneficiário, contudo têm segurados que podem receber até dois salários mínimos. O abono seria pago em duas parcelas, sendo a primeira no mês de março e a segunda no mês de julho de cada ano.
A proposta foi apresentada pelo deputado federal Pompeo de Mattos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Rio Grande do Sul, no ano de 2020, como forma de auxiliar os aposentados e pensionistas que sofreram com a crise econômica causada pela pandemia.
Se o projeto for aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, será analisado pelo Senado Federal e na sequência sancionado pelo presidente da república. Assim, estaria autorizado pagamento aos beneficiários.
Como JUSTIFICATIVA para aprovação do PL, o parlamentar argumenta que esta pretensão materializa um anseio de milhões de pessoas que tiveram a antecipação das parcelas do 13º salário, e que no final do ano não terão mais estes valores para auxiliar nas despesas que se apresentam em maior monta neste período.
Isto porque, para o congressista este adiantamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas teve um impacto social muito importante, porque neste período, muitas famílias se socorreram dos valores que foram recebidos do INSS para a sua sobrevivência.
O político lembra que temos mais de 30 milhões de pessoas que recebem benefícios previdenciários e estes recursos são o esteio financeiro que estrutura a vida de suas famílias, situação que se intensificou ainda mais com a perda de postos de trabalhos e renda de milhões de familiares destes aposentados.
Ademais, ressalta o deputado, os valores recebidos como abono anual (13º salário) pelos aposentados e pensionistas são elementos muito importantes na dinâmica econômica do país, pois estes valores são dinamizadores da atividade econômica nacional, e a sua antecipação que serviu para auxiliar na preservação da economia durante crise, fará muita falta no final do ano, momento em que o país estará voltado para a retomada da sua economia.
Segundo ele, a desorganização financeira a ser suportada pelas famílias demandará muito de nossa sociedade e do estado brasileiro, motivo pelo qual se entendeu da importância de se assegurar o pagamento deste abono, que será muitíssimo importante para aqueles brasileiros mais desassistidos que recebem o benefício previdenciário de um salário mínimo.
Ainda não há previsão de quando o projeto será votado.
Resumo do projeto de lei:
Beneficiários: segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão;
Valor: um salário mínimo para cada beneficiário, até o limite de dois salários mínimos;
Forma de pagamento: duas parcelas, em março e julho de cada ano;
Fonte de custeio: recursos do orçamento da União.
Principais argumentos a favor do 14º salário:
Auxílio aos aposentados e pensionistas: o 14º salário seria uma forma de auxiliar os aposentados e pensionistas que enfrentaram a crise econômica causada pela pandemia;
Incentivo ao consumo: o 14º salário poderia estimular o consumo, o que poderia ajudar a economia a se recuperar.
Até o dia 29 de novembro de 2023, o 14º salário do INSS ainda não foi aprovado.
Contudo, o abono anual extra para aposentados e pensionistas foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados em novembro de 2021, mas ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça.
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Proposta prevê pagamento do 14º salário para esse público até 2023. O texto já foi aprovado na Comissão de Seguridade Social.
Afinal, vai ser liberado pagament
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