Quando um suplente de vereador assume a vaga na Câmara Municipal?

preview_player
Показать описание
O suplente de vereador é um substituto que está de prontidão para ocupar a vaga caso o titular precise se afastar da casa legislativa.
O suplente é acionado em caso de interinidade - quando o titular se afasta por um período por licença provisória, licença-médica, decisão judicial - ou de forma permanente, em caso de renúncia, cassação do mandato, morte ou quando o titular é eleito para outro cargo.
O suplente mais votado é o primeiro a ser chamado para ocupar o cargo vago. Em caso de empate entre dois candidatos em número de votos, o critério de desempate é a idade: o mais velho fica com a vaga.

Se o titular sair por algum motivo, para disputar outro cargo, se afastar só para disputa, depois ele pode voltar (para a Câmara de Vereadores). Nesse período, assume o suplente, e, depois, o suplente sai e o titular volta. Agora se ele se afastar em definitivo para assumir outro cargo ou mesmo porque renunciou ao cargo, ou porque faleceu, aí o suplente também assume.

As cadeiras nas Câmaras de Vereadores são dos partidos ou federações, não dos candidatos. Se um vereador trocar de sigla ou for expulso, a vaga será destinada ao candidato que lidera a lista de suplentes do partido...
Рекомендации по теме