7ª Reunião Pública Ordinária ANEEL – 08/03/2022

00:00:02 Abertura da Reunião Pública, informes gerais e considerações sobre o Dia Internacional da Mulher

00:23:39 Aprovação da Ata da 6ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2022

00:26:26 Item 4. Processo: 48500.004686/2019-11 Assunto: Pedido de Reconsideração interposto pela Ourilândia do Norte Transmissora de Energia – Onte em face do Despacho nº 1.498/2021 e da Resolução Autorizativa nº 10.032/2021, que trataram do estabelecimento de parcela adicional da Receita Anual Permitida – RAP referente à implantação de adequações em instalações de transmissão sob responsabilidade da Recorrente e autorização para adequações em ativos recebidos em transferência da Vale S.A. Diretor(a) Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

00:32:52 Item 7. Processo: 48500.002489/2020-00 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas empresas Enel Green Power São Gonçalo 07 S.A., Enel Green Power São Gonçalo 08 S.A., Enel Green Power São Gonçalo 11 S.A. e Enel Green Power São Gonçalo 12 S.A., com vistas à modificação de Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST celebrados pelas Requerentes. Diretor(a) Relator(a): Elisa Bastos Silva.

01:16:28 Item 8. Processo: 48500.002901/2020-83 Assunto: Requerimento Administrativo interposto pelas empresas Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 1 S.A., Santa Ângela 2 S.A., Santa Ângela 3 S.A., Santa Ângela 4 S.A., Santa Ângela 5 S.A., Santa Ângela 6 S.A., Santa Ângela 7 S.A., Santa Ângela 8 S.A., Santa Ângela 9 S.A., Santa Ângela 10 S.A., Santa Ângela 11 S.A., Santa Ângela 14 S.A. e Santa Ângela 15 S.A. com vistas à alteração das datas de início da vigência dos Contratos de Uso do Sistema de Transmissão – CUST firmados junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS para as Centrais Geradoras Eólicas – EOLs Ventos de Santa Ângela 1 a 11, 14 e 15. Diretor(a) Relator(a): Elisa Bastos Silva.

01:29:08 Item 10. Processo: 48500.001561/2020-73, 48500.001161/2020-68, 48500.000647/2018-64, 48500.000648/2018-17 Assunto: Revitalização de instalações de transmissão sob responsabilidade de Furnas Centrais Elétricas S.A., associadas ao sistema de transmissão em corrente contínua da Subestação Foz do Iguaçu e da Subestação Ibiúna. Diretor(a) Relator(a): Sandoval de Araújo Feitosa Neto.

02:10:02 Item 16. Processo: 48500.001459/2018-53Assunto: Recurso Administrativo interposto pelas empresas Companhia Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa, Dow Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda., Gerdau Aços Longos S.A., Mineração Caraíba S.A., Braskem S.A., Paranapanema S.A., Vale Manganês S.A. (Rio Doce Manganês S.A.), HNK BR Indústria de Bebidas Ltda. e Libra Ligas do Brasil S.A. em face do Despacho nº 3.658/2019, emitido pela Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado – SRM, que negou provimento ao Requerimento Administrativo referente à alegação de cobrança indevida de Encargo de Serviços de Sistema – ESS por Segurança Energética pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco – Chesf. Diretor(a) Relator(a): Efrain Pereira da Cruz.

02:31:33 Item 22. Processo: 48500.001809/2021-87 Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Equatorial Maranhão Distribuição de Energia S.A. em face do Despacho nº 1.468/2021, emitido pela Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão – SRT, que indeferiu a pleito da Recorrente de anulação de Termo de Liberação de Receita emitido em favor da transmissora Arteon Z2 referentes a instalações na Subestação Boa Esperança II. Diretor(a) Relator(a): Hélvio Neves Guerra.

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