Lawfare e América Latina | Live do Prerrogativas

Há uma guerra em curso contra o Brasil. Se antes eram utilizados tanques e armamentos para sustentar a instauração de sangrentas ditaduras pró-estadunidenses, agora essas estratégias estão sendo substituídas por ingerências de novo tipo, chamadas por estrategistas de “guerras híbridas”.

Essa nova estratégia de guerra híbrida, alternativa à guerra militar, faz uso de variadas táticas, sendo uma delas a guerra jurídica, conhecida também pela expressão lawfare. Essa guerra é conduzida a partir da utilização perversa do sistema de justiça para fins militares, políticos, econômicos ou geopolíticos, e para isso conta com a cooperação criminosa de operadores do sistema de justiça brasileiro com agentes estrangeiros, em conluio com a mídia corporativa. A guerra jurídica consiste na perseguição política por meio dos tribunais e, justamente por isso, em geral não é percebida como uma guerra pela opinião pública. O aparato judiciário se coloca acima dos demais poderes do Estado, promovendo uma judicialização da política a partir de instituições e aparelhos estatais, em parceria com as elites sociais.

É esse o tema da live de sábado, que debaterá textos que compõem a coletânea “Lawfare e América Latina. A guerra jurídica no contexto da guerra híbrida”, organizada em três volumes por Larissa Ramina, em “femenagem" a Carol Proner.

Participantes

Gisele Ricobom é doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide, Espanha. Mestre em Direito pela UFSC. Professora do Instituto se Relações Internacionais e Defesa da UFRJ. Membro da ABJD e do Instituto Joaquín Herrera Flores - Am��rica Latina.

Larissa Ramina é professora de Direito Internacional Público da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e coordenadora de Iniciação Científica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da mesma instituição. É pós-doutora pela Université Paris Ouest Nanterre La Défense, doutora pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).

Silvio Almeida é advogado, filósofo e professor universitário. É autor dos livros "Racismo Estrutural " (Polén, 2019),"Sartre: Direito e Política" (Boitempo, 2016) e "O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência" (Alfa-Ômega, 2006). Também preside o Instituto Luiz Gama.

Carol Proner é professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide na Espanha, é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). É autora de artigos e livros sobre temas de direitos humanos, direitos fundamentais e democracia, direito internacional público e direito internacional.

José Geraldo de Sousa Junior é professor titular da Universidade de Brasília, onde foi reitor de 2008 a 2012. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (1973), mestrado em Direito pela Universidade de Brasília (1981) e doutorado em Direito (Direito, Estado e Constituição) pela Faculdade de Direito da UnB (2008).

Pedro Estevam Serrano é advogado, professor de Direito Constitucional e sócio-fundador do Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados. Ex-procurador do Estado de São Paulo, é mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP, e pós-doutor em Ciências Histórico-Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Gisele Cittadino é mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutora em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professora da PUC-RJ, atua na área da filosofia constitucional com foco em democracia, direitos fundamentais, justiça distributiva e multiculturalismo.

José Eduardo Cardozo é jurista, advogado e político, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Foi deputado federal, ministro da Justiça e advogado-geral da União do Brasil. Foi, também, procurador do Município de São Paulo e é professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Gustavo Conde é mestre em linguística pela Unicamp. Comunicador e jornalista, fundou o Canal do Conde, espaço em que apresenta lives e entrevistas voltadas à cena política e cultural do País. É jornalista do Portal 247, da TVT e membro honorário do Grupo Prerrogativas.

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