Direito Falimentar - Falência

Prof. Me. Arthur Magalhães

Considerações gerais acerca do Processo de Falência

1) Procedimento Pré-falimentar
2) Declaração Judicial da Falência
3) Efeitos em relação aos credores
4) Efeitos em relação ao devedor
5) Efeitos em relação aos bens
6) Administração da Falência
7) Extinção da Falência

Referências:

BERTOLDI, Marcelo M.; RIBEIRO, Márcia Carla. Curso Avançado de Direito Comercial. 10 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

MAMEDE, Gladston. Direito Empresarial Brasileiro: Falência e Recuperação de Empresas. 9 ed. rev. e atual. São Paulo: Editora Atlas, 2018.