Função Social da Propriedade

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Olá
Gostaria de saber a relação entre a Função Social da Propriedade e a Reforma Agrária.
As terras particulares improdutivas podem ser distribuídas para a reforma agraria?
Os novos proprietários beneficiados pela Reforma Agraria tem o direito a documentação legal de posse da. propriedade ?
Sei que são temas polêmicos, mas se puderem fundamentar eu agradeço.

marisafinatti